Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda a principal finalidade da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), órgão fundamental para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, conforme estabelece a Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resumo teórico:
A CIPA é obrigatória em empresas com número mínimo de funcionários e sua missão central é observar e relatar condições de risco no ambiente laboral, propondo medidas que eliminem ou neutralizem os riscos, promovendo assim a saúde e segurança dos trabalhadores. Seu papel não é fiscalizatório ou punitivo, mas sim preventivo e educativo.

Fonte: NR-5 (Portaria MTE nº 3.214/78) afirma que cabe à CIPA "observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizá-los adequadamente".

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta ao afirmar que o principal objetivo da CIPA é "identificar e corrigir potenciais riscos no ambiente de trabalho, promovendo a saúde e segurança dos funcionários". Essa é exatamente a finalidade central da comissão, de acordo com a legislação trabalhista vigente.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Monitorar a produtividade dos trabalhadores foge do foco da CIPA. A comissão não controla eficiência ou produção, mas sim segurança.
• C: Reduzir custos com seguro de trabalho pela diminuição do número de funcionários não é atribuição da CIPA e ainda sugere prática ilegal e antiética.
• D: Implementar penalidades para trabalhadores que reportem condições inseguras contraria totalmente o papel da CIPA, que deve incentivar a comunicação de riscos, nunca punir quem os reporta.

Dicas de interpretação:
Sempre busque palavras-chave que expressem o objetivo preventivo e educativo da CIPA. Alternativas que mencionem punição, custos, produtividade ou redução de pessoal fogem do escopo da comissão e costumam ser pegadinhas.

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