O desenvolvimento nacional soberano pressupõe a
conciliação entre a eficiência produtiva e a justiça social.
Analise as afirmativas a seguir sobre as métricas de
sustentabilidade e competitividade no licenciamento
federal:
I.A adoção de tecnologias de baixo carbono e o
cumprimento rigoroso de condicionantes sociais
aumentam a competitividade das empresas brasileiras
no mercado internacional, reduzindo o chamado "Risco
Ambiental" nos investimentos.
II.A equidade social no licenciamento ambiental implica
que a participação nos lucros e resultados do
empreendimento rurícola deve ser estendida às
comunidades locais atingidas, conforme o princípio do
poluidor-pagador.
III.O conceito de "Capacidades" de Amartya Sen sugere
que o licenciamento deve avaliar se o projeto amplia as
liberdades substantivas da população local, como saúde
e educação rurícola, e não apenas o Produto Interno
Bruto (PIB) municipal.
Está correto o que se afirma em:

Question

O         desenvolvimento         nacional         soberano         pressupõe         a
conciliação         entre         a         eficiência         produtiva         e         a         justiça         social.
Analise         as         afirmativas         a         seguir         sobre         as         métricas         de
sustentabilidade         e         competitividade         no         licenciamento
federal:
I.A         adoção         de         tecnologias         de         baixo         carbono         e         o
cumprimento         rigoroso         de         condicionantes         sociais
aumentam         a         competitividade         das         empresas         brasileiras
no         mercado         internacional,         reduzindo         o         chamado         "Risco
Ambiental"         nos         investimentos.
II.A         equidade         social         no         licenciamento         ambiental         implica
que         a         participação         nos         lucros         e         resultados         do
empreendimento         rurícola         deve         ser         estendida         às
comunidades         locais         atingidas,         conforme         o         princípio         do
poluidor-pagador.
III.O         conceito         de         "Capacidades"         de         Amartya         Sen         sugere
que         o         licenciamento         deve         avaliar         se         o         projeto         amplia         as
liberdades         substantivas         da         população         local,         como         saúde
e         educação         rurícola,         e         não         apenas         o         Produto         Interno
Bruto         (PIB)         municipal.
Está         correto         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I         apenas. Ou Alternativa B: II         apenas. Ou Alternativa C: I         e         III         apenas. Ou Alternativa D: I,         II         e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I         e         III         apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar quais assertivas se ajustavam aos conceitos do enunciado: a I é compatível com sustentabilidade/competitividade e redução de risco ambiental; a III corresponde à abordagem das capacidades de Amartya Sen; a II extrapola o conteúdo do princípio do poluidor-pagador ao atribuir repartição de lucros às comunidades atingidas.Tema central: Sustentabilidade, competitividade, capacidades de Amartya Sen e princípio do poluidor-pagador no licenciamento ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera apenas a I e exclui a III. Ocorre que a III é compatível com a abordagem das capacidades de Amartya Sen, que exige avaliar ampliação de liberdades substantivas, e não apenas indicadores econômicos agregados.BErradaEstá errada porque toma a II como única correta, mas a II faz uma extrapolação indevida. O princípio do poluidor-pagador se relaciona à internalização de custos ambientais, prevenção, reparação e responsabilização, não à obrigação automática de estender participação nos lucros e resultados às comunidades locais atingidas.CCertaA alternativa C está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com os critérios conceituais cobrados. A I se sustenta na lógica de gestão ambiental e de risco: adoção de tecnologias de baixo carbono e cumprimento de condicionantes socioambientais tendem a reduzir passivos, incertezas e percepção de risco ambiental, o que é coerente com competitividade. A III também se sustenta porque a abordagem das capacidades, em Amartya Sen, desloca a avaliação do desenvolvimento para a expansão de liberdades substantivas das pessoas, como saúde e educação, e não para o PIB municipal isoladamente. Já a II fica de fora porque equidade social no licenciamento não implica, por si, repartição de lucros com comunidades atingidas, nem isso decorre do princípio do poluidor-pagador.DErradaEstá errada porque inclui a II como verdadeira. Esse é justamente o ponto material incorreto da questão: nem a equidade social no licenciamento, por si só, nem o princípio do poluidor-pagador impõem repartição de lucros do empreendimento com comunidades atingidas.Pegadinha da questãoA confusão real foi tratar equidade social e princípio do poluidor-pagador como se gerassem, automaticamente, dever de repartir lucros com comunidades atingidas.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva invocar o princípio do poluidor-pagador, verifique se ela fala de internalização de custos, prevenção, reparação ou responsabilização; se transformar isso em repartição de lucros, há desvio conceitual.Em enunciados sobre Amartya Sen, procure referência a liberdades substantivas e capacidades reais; se a avaliação ficar presa ao PIB ou a crescimento agregado, o critério está incompleto.Em temas de competitividade ambiental, diferencie afirmações conceitualmente plausíveis de comandos normativos expressos: melhor desempenho socioambiental pode sustentar redução de risco e ganho competitivo mesmo sem regra fechada no enunciado.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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