A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

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Q3908455 Saúde Pública
A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:

I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.
II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.
III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo era identificar que I e II são compatíveis com a APS/ESF e com o Consultório na Rua, enquanto III contraria o financiamento público do SUS por afirmar exclusividade de doações internacionais.

Tema central: APS e políticas estratégicas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque considera verdadeira apenas a II e exclui a I. Isso contraria o papel da APS/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, que sustenta a validade essencial da afirmativa I.
B
Errada
Está errada porque inclui a III. Essa afirmativa é incompatível com o financiamento público do SUS, já que políticas estratégicas podem receber recursos orçamentários públicos, inclusive da União, não sendo financiadas exclusivamente por doações internacionais.
C
Certa
A alternativa C está certa porque reúne as proposições compatíveis com a base normativa e operacional do SUS. A afirmativa I se sustenta no papel da Atenção Básica/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede. A afirmativa II também está correta, porque o Consultório na Rua desenvolve cuidado à população em situação de rua, incluindo ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas e articulação com a rede de saúde mental, inclusive CAPS. Já a III é falsa porque contraria a base constitucional e orçamentária do SUS ao afirmar financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos orçamentários da União.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui a III, que é falsa quanto ao financiamento das políticas do SUS, e exclui a II, embora o Consultório na Rua tenha entre suas atribuições ações de redução de danos e articulação com CAPS/RAPS.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em deslocar a atenção do núcleo correto da I, que é a coordenação do cuidado pela APS/ESF, para a discussão lateral sobre matriciamento, e em usar o termo absoluto "exclusivamente" na III para induzir erro sobre financiamento do SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre APS/ESF, priorize o núcleo funcional clássico: ordenação da rede, coordenação do cuidado e centro de comunicação.
  • Em questões sobre Consultório na Rua, lembre que não se trata apenas de abordagem social: há cuidado em saúde, redução de danos e articulação com a rede de saúde mental.
  • Em financiamento do SUS, expressões absolutas como "exclusivamente" e afirmações de vedação a recursos da União tendem a ser incompatíveis com a lógica orçamentária pública.

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