A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.  Ou Alternativa B: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.  Ou Alternativa C: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa D: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a função da regulação do acesso no SUS, isto é, ordenar o encaminhamento conforme critérios de necessidade e urgência.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui a alta complexidade exclusivamente a municípios com menos de cinco mil habitantes e exclui a União dos repasses, o que contraria o critério de financiamento compartilhado do SUS entre os entes federativos.BErradaEstá errada porque apresenta uma definição fantasiosa de média complexidade, baseada em tecnologia inexistente como requisito exclusivo, e ainda nega a realização de consultas com especialistas, que integram esse nível assistencial.CCertaA alternativa C está correta porque descreve a função do Complexo Regulador de organizar o acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência.DErradaEstá errada porque inverte o sentido da contrarreferência. Esse fluxo existe para garantir continuidade do cuidado com retorno de informações e seguimento pelo serviço de origem ou responsável, e não para retenção indeterminada de prontuário nem bloqueio do acompanhamento pela UBS.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar conceitos operacionais do SUS por descrições absurdas ou invertidas: financiamento da alta complexidade como exclusivo do município, média complexidade sem especialistas e contrarreferência como ruptura do cuidado.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de fluxo assistencial no SUS, procure a alternativa que preserve hierarquização, regulação do acesso e continuidade do cuidado.Em regulação, o critério decisivo é organização do acesso por necessidade e urgência, não mera burocracia administrativa.Desconfie de alternativas que usem exclusividade absoluta ou termos tecnológicos chamativos para redefinir níveis assistenciais do SUS.

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A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

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Gabarito: C

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