Home Concursos Públicos Questões Q182725 O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q182725 Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares , Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica | Q182725 Direito Administrativo O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Apropriando-se do conteúdo do referido Decreto, constata-se que Alternativas A são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado. B será obrigatória a modalidade pregão nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, sendo preferencial a utilização da sua forma não eletrônica. C é desnecessário realizar cadastramento prévio por parte dos licitantes, junto ao órgão promotor da licitação. D é uma característica do pregão eletrônico a sua independência em relação à Lei nº 8.666/93. E é próprio do pregão eletrônico a sua aplicação a qualquer modalidade de licitação. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro