Assinale a alternativa correta quanto à natureza do BPC, ao ...

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Q3769176 Serviço Social
Assinale a alternativa correta quanto à natureza do BPC, ao cofinanciamento dos serviços do SUAS e aos papéis de CRAS e CREAS. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar, em conjunto, se a alternativa mantinha a natureza assistencial do BPC, o cofinanciamento dos serviços do SUAS e a distinção entre CRAS e CREAS. Só a letra A preserva esses três pontos, o que a torna correta.

Tema central: BPC, cofinanciamento do SUAS e funções de CRAS/CREAS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a única integralmente compatível com a estrutura normativa indicada na base: o BPC é benefício assistencial, portanto não contributivo; os serviços do SUAS seguem lógica de cofinanciamento entre os entes federativos; e há distinção institucional entre as unidades, cabendo ao CRAS a proteção social básica e ao CREAS a proteção social especial.
B
Errada
Está errada nos três pontos decisivos. Primeiro, trata o BPC como contributivo e com custeio previdenciário, mas a base afirma que ele pertence à assistência social e não depende de contribuição prévia. Segundo, restringe o cofinanciamento ao plano federal, contrariando o cofinanciamento entre União, estados e municípios. Terceiro, inverte as funções institucionais ao colocar o CRAS na proteção especial e o CREAS na básica.
C
Errada
Também erra nos três núcleos. O BPC não depende de contribuição prévia nem de aporte municipal permanente, porque sua natureza é assistencial e não previdenciária. Ao dizer que o cofinanciamento ocorre só por União e estados, exclui indevidamente os municípios do arranjo federativo do SUAS. Além disso, atribui ao CRAS e ao CREAS funções incompatíveis com a distinção entre proteção básica e proteção especial.
D
Errada
A alternativa é incorreta porque nega elementos estruturantes do tema. O BPC não é benefício previdenciário, e a base ainda aponta como erro tratá-lo como se tivesse características como 13º e pensão. O cofinanciamento dos serviços do SUAS não é facultativo, mas compartilhado entre os entes federativos. Por fim, a alternativa elimina a distinção entre proteção básica e especial, quando justamente essa separação organiza os papéis de CRAS e CREAS.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões clássicas: tratar o BPC como previdenciário por ser pago mensalmente, reduzir o cofinanciamento do SUAS ao nível federal e inverter CRAS e CREAS pela semelhança das siglas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa falar de BPC, verifique primeiro se ela o trata como benefício assistencial não contributivo; se aparecer contribuição prévia ou natureza previdenciária, elimine.
  • Em itens sobre SUAS, teste se o financiamento está apresentado como compartilhado entre os entes federativos; exclusividade federal ou facultatividade contrariam a base.
  • Para unidades de referência, fixe o vínculo institucional: CRAS corresponde à proteção social básica e CREAS à proteção social especial.
  • Em alternativa composta por vários blocos conceituais, ela só pode ser correta se estiver compatível simultaneamente com todos os núcleos cobrados.

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BPC é benefício assistencial não contributivo, com critérios legais e avaliação; os serviços do SUAS são cofinanciados por União, estados e municípios; CRAS integra a proteção social básica e CREAS, a proteção social especial.

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