O recolhimento, por parte do Estado, do imposto de renda de ...
e orçamento público.
Certo.
É receita corrente de origem tributária, que é decorrente da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. (Art. 5 do CTN e art 145 da CF).
Certo.
É receita corrente de origem tributária, que é decorrente da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. (Art. 5 do CTN e art 145 da CF).