A alternativa correta é D - eficiência.

Para entender o contexto dessa questão, é necessário conhecer os modelos teóricos de Administração Pública e as mudanças que ocorreram ao longo do tempo. A Administração Pública passou por diferentes fases, cada uma marcada por características específicas e princípios norteadores.

Administração Pública Gerencial: Este modelo surgiu como uma resposta às limitações do modelo anterior, conhecido como Administração Pública Burocrática. O foco da Administração Pública Gerencial é a eficiência e a efetividade na gestão dos serviços públicos. Ela busca resultados, qualidade e a satisfação dos cidadãos com os serviços prestados.

Entre os princípios que guiam a Administração Pública Gerencial, destaca-se a eficiência. Esse princípio está relacionado à capacidade da administração de obter melhores resultados com menores recursos, maximizando a relação custo-benefício. A eficiência implica em processos mais ágeis, redução de desperdícios e a utilização racional dos recursos públicos.

Vamos analisar por que as demais alternativas não estão corretas:

A - desconcentração: Embora seja uma técnica administrativa relevante, a desconcentração refere-se à distribuição de competências dentro de uma mesma organização, sem criar novas entidades. Não é um princípio constitucional que, por si só, garanta elevados padrões de desempenho e excelência.

B - descentralização: A descentralização é a transferência de competências de uma entidade central para outras entidades independentes, como autarquias e fundações. Apesar de ser importante para a administração pública, não é o princípio específico que garante a busca pela eficiência no contexto gerencial.

C - efetividade: Refere-se ao grau em que os objetivos são alcançados. Embora seja um conceito valioso, não é o princípio constitucional específico mencionado para a obtenção de padrões elevados de desempenho e excelência na gestão de serviços públicos.

E - eficácia: Relaciona-se ao alcance dos objetivos, mas não considera a relação custo-benefício. A eficiência, por outro lado, busca a melhor utilização dos recursos disponíveis, sendo mais adequada ao contexto da administração pública gerencial.

Portanto, a alternativa D - eficiência é a correta, pois esse princípio é fundamental para a Administração Pública Gerencial, visando a otimização dos recursos e a maximização dos resultados na prestação de serviços públicos.

CF/88 - Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

LIMPE!

→Eficiência: relação custo/benefício / relação entre os produtos/serviços gerados (outputs) com os insumos utilizados; relação custos – produtividade (maneira correta )→Relação produto e insumos = Recursos → consagrado como princípio constitucional, a partir da edição da Emenda Constitucional n° 19, de 1998, que trata da reforma administrativa pautada pelo modelo gerencial.

Ficava entre Descentralização e eficiencia , mas ele disse constitucionalmente ,então, eficiencia .