A Lei nº 10.741/2003 estabelece diretrizes sobre a efetivação dos direitos da pessoa idosa. A garantia dos direitos da pessoa idosa é obrigação: Alternativa A: Exclusiva da família. Ou Alternativa B: Exclusiva do Poder Público. Ou Alternativa C: Da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público. Ou Alternativa D: Apenas da família e das instituições de longa permanência.

Alternativa [C] Da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público.

A Lei nº 10.741/2003 estabelece diretrizes sobre a efetivaç...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Psicólogo |

Q4379404 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741/2003 estabelece diretrizes sobre a efetivação dos direitos da pessoa idosa. A garantia dos direitos da pessoa idosa é obrigação:

Exclusiva da família.

Exclusiva do Poder Público.

Da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público.

Apenas da família e das instituições de longa permanência.

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