A alternativa correta é B - 15.

Vamos entender melhor o contexto da questão e a justificativa para cada alternativa:

A questão refere-se ao processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é regida pela Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente laboral mais seguro e saudável. Para que isso ocorra de maneira efetiva, é essencial que o processo eleitoral dos membros da CIPA siga critérios claros e justos, assegurando a participação de todos os interessados.

O período de inscrição é um aspecto importante desse processo. Segundo a NR-5, especificamente no que tange ao processo eleitoral, o edital de convocação deve ser divulgado com antecedência suficiente para garantir ampla divulgação e participação. A norma estabelece que o período mínimo de inscrição dos candidatos deve ser de 15 dias, garantindo tempo adequado para que todos os interessados possam se inscrever.

Agora, vamos justificar cada alternativa:

• A - 10: O período de 10 dias é inferior ao mínimo exigido pela norma, inadequado para atender ao que é preconizado pela NR-5.
• B - 15: Esta é a alternativa correta, conforme a NR-5, que estabelece 15 dias como o período mínimo para inscrições, assegurando suficiente tempo para os interessados.
• C - 20: Embora um período de 20 dias seja maior e poderia ser adotado, ele não representa o mínimo exigido pela norma.
• D - 25: Assim como a alternativa anterior, 25 dias superam o mínimo necessário, mas não são exigidos pela norma.
• E - 30: Apesar de um prazo mais longo proporcionar mais tempo, não se trata do mínimo necessário definido pela NR-5.

Entender essas nuances é fundamental para candidatos de concursos, pois envolve a correta aplicação da legislação vigente. A resposta correta exige não apenas o conhecimento das normas, mas também a compreensão da lógica por trás do processo de composição da CIPA.

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B

NR 5

5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;

5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;

5.5.3 O processo eleitoral deve observar as seguintes condições:

a) publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico;

b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias corridos;

c) liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante em meio físico ou eletrônico;

d) garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos;

e) publicação e divulgação da relação dos empregados inscritos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico;

f) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;

g) realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados do estabelecimento;

h) voto secreto;

i) apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante da organização e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral, facultado o acompanhamento dos candidatos; e

j) organização da eleição por meio de processo que garanta tanto a segurança do sistema como a confidencialidade e a precisão do registro dos votos.