A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem
valores fundamentais para a convivência social e para o
funcionamento adequado das instituições, especialmente
no contexto do serviço público. Esses princípios orientam
comportamentos individuais e coletivos, contribuindo
para a preservação do interesse comum, da dignidade
humana e da confiança da sociedade nas relações
institucionais (BRASIL, 1994).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem
valores fundamentais para a convivência social e para o
funcionamento adequado das instituições, especialmente
no contexto do serviço público. Esses princípios orientam
comportamentos individuais e coletivos, contribuindo
para a preservação do interesse comum, da dignidade
humana e da confiança da sociedade nas relações
institucionais (BRASIL, 1994).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: O respeito, enquanto valor institucional, limita-se ao
tratamento conferido aos superiores hierárquicos,
não sendo exigido nas relações horizontais ou com o
público. Ou Alternativa B: Responsabilidade, respeito e cidadania orientam a
conduta do servidor para o cumprimento consciente
de deveres e para a convivência democrática.  Ou Alternativa C: A responsabilidade no ambiente institucional
restringe-se ao cumprimento formal das tarefas, não
envolvendo consequências sociais ou éticas da
atuação do servidor. Ou Alternativa D: A cidadania no contexto do serviço público refere-se
apenas ao exercício de direitos individuais, sem
relação com deveres ou com a participação
responsável na vida social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Responsabilidade, respeito e cidadania orientam a
conduta do servidor para o cumprimento consciente
de deveres e para a convivência democrática.  Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que, pelo Decreto nº 1.171/1994, responsabilidade, respeito e cidadania não são valores isolados ou meramente formais: eles orientam a conduta do servidor com base em consciência moral, zelo, eficácia, harmonia nas relações institucionais e compromisso com o bem comum e com o cidadão.Critério decisivo: A alternativa correta é a que compatibiliza responsabilidade, respeito e cidadania com a atuação ética do servidor, isto é, com dever consciente, harmonia nas relações institucionais e compromisso com o bem comum e a convivência democrática.Tema central: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: valores éticos que orientam a conduta do servidor no serviço público e na convivência institucional.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque restringe o respeito aos superiores hierárquicos. A base afirma que o servidor deve trabalhar em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando colegas e concidadãos, o que afasta a ideia de respeito limitado à chefia.BCertaA alternativa B está correta porque afirma que responsabilidade, respeito e cidadania orientam a conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência democrática. Esse é exatamente o sentido da base: o decreto vincula a atuação do servidor à consciência moral, ao zelo, à eficácia e ao bem comum, além de exigir harmonia com a estrutura organizacional, respeito a colegas e concidadãos e atuação voltada ao interesse coletivo.CErradaEstá incorreta porque reduz a responsabilidade ao cumprimento formal das tarefas. A base deixa claro que a responsabilidade ética do servidor envolve dignidade, decoro, zelo, eficácia, consciência moral e atuação orientada ao bem comum, e não apenas execução burocrática.DErradaEstá incorreta porque separa cidadania de deveres e da participação responsável na vida social. A base sustenta que, no serviço público, a cidadania se relaciona ao interesse coletivo, à convivência democrática e ao compromisso com o bem comum.Pegadinha da questãoA pegadinha está em apresentar conceitos éticos de forma reduzida: respeito como mera subordinação hierárquica, responsabilidade como simples formalidade burocrática e cidadania como só exercício de direitos individuais. A base afasta essas reduções e exige uma visão ética mais ampla da atuação do servidor.Dica para questões semelhantesAssocie responsabilidade, no Código de Ética, à consciência moral, ao zelo, à eficácia e ao bem comum, e não apenas ao cumprimento formal de tarefas.Quando a questão tratar de respeito no serviço público, verifique se ele alcança também colegas e concidadãos, e não só superiores hierárquicos.Em itens sobre cidadania no serviço público, procure a ligação com interesse coletivo, convivência democrática e participação responsável na vida social.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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