O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece princ...

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Q3768937 Psicologia
O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece princípios fundamentais e normas de conduta que orientam a prática profissional em qualquer contexto de atuação.

Assinale a alternativa correta considerando a Resolução CFP nº 010/2005.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar qual alternativa permanecia compatível com os princípios fundamentais e com o dever de sigilo da Resolução CFP nº 010/2005; por isso, a A é a única aderente ao Código, enquanto as demais criam exceções indevidas ou subordinam a ética profissional.

Tema central: Ética e sigilo profissional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque sintetiza fielmente os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo: atuação fundada no respeito à dignidade, liberdade e integridade do ser humano, compromisso com a promoção da saúde e da cidadania, preservação do sigilo profissional e recusa de conivência com práticas discriminatórias ou coercitivas. O critério decisivo foi a compatibilidade material da alternativa com os princípios e deveres éticos previstos na Resolução CFP nº 010/2005.
B
Errada
Está errada porque cria uma permissão genérica para divulgar informações de atendimento com base em dois fatores que não afastam o dever de sigilo: omitir nomes e atuar em serviço público. Pela base, anonimização simples ou a natureza pública do serviço não autorizam, por si só, a divulgação de informações obtidas em atendimento.
C
Errada
Está errada porque subordina o psicólogo às exigências institucionais mesmo quando elas contrariam princípios éticos fundamentais. Pela Resolução CFP nº 010/2005, a ética profissional não cede diante de determinação institucional incompatível com os princípios da profissão.
D
Errada
Está errada porque transforma o interesse de órgãos administrativos em hipótese ampla e automática de quebra de sigilo. A base é expressa em negar essa autorização geral: mero interesse administrativo não basta para romper o sigilo profissional.
E
Errada
Está errada porque inverte a primazia normativa aplicável ao dizer que as normas da instituição empregadora vêm acima das determinações do CFP. O correto é o oposto: as normas institucionais não se sobrepõem ao Código de Ética e às resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas confusões reais: tratar o sigilo como relativizado pelo fato de o serviço ser público ou de os nomes terem sido omitidos, e supor que regras institucionais ou interesses administrativos possam prevalecer sobre o Código de Ética.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa estiver alinhada aos princípios fundamentais do Código e as demais criarem exceções amplas ao sigilo, a tendência é a correta ser a que preserva o dever ético.
  • Exigência institucional ou administrativa não prevalece, por si só, sobre princípio ético fundamental da profissão.
  • Desconfie de alternativas que usem autorização genérica para divulgar informações de atendimento com base apenas em anonimização ou no caráter público do serviço.

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