Quando operando uma máquina pesada, é necessário que o operador possua CNH –
Carteira Nacional de Habilitação?

Question

Quando operando uma máquina pesada, é necessário que o operador possua CNH –
Carteira Nacional de Habilitação? Alternativa A:  Não. Ou Alternativa B: Depende da via Ou Alternativa C: Somente à noite. Ou Alternativa D: Somente de dia.  Ou Alternativa E: Sim.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Sim.  Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 144, caput: "O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E."Tema central: CNH para máquina pesadaAnálise das alternativasAErradaErrada porque nega requisito legal expresso. O art. 144 do CTB exige condutor habilitado para a condução, em via pública, dos equipamentos ali descritos.BErradaErrada porque relativiza genericamente a exigência, mas, pelo art. 144 do CTB, a habilitação é exigida quando a condução ocorre em via pública. O enunciado não traz exceção normativa que afaste essa regra.CErradaErrada porque cria exceção por horário que não existe no art. 144 do CTB. A exigência de habilitação não é limitada ao período noturno.DErradaErrada porque cria exceção por horário que não existe no art. 144 do CTB. A exigência de habilitação não é limitada ao período diurno.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao requisito legal expresso do art. 144 do CTB: trator e equipamento automotor destinado a carga, terraplenagem, construção ou pavimentação, quando conduzidos em via pública, exigem condutor habilitado. Portanto, a resposta juridicamente correta é afirmar a necessidade de CNH.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre operação de máquina em qualquer local e condução em via pública sujeita ao CTB. Também induz ao erro quem tenta inventar distinção por horário ou responder genericamente que 'depende da via' fora do recorte normativo cobrado.Dica para questões semelhantesSe a questão estiver em legislação de trânsito, leia a operação do equipamento sob o recorte de circulação em via pública.Quando o CTB trouxer requisito expresso de habilitação, elimine alternativas que neguem a exigência ou criem exceções não previstas.Em máquinas pesadas enquadráveis no art. 144, o ponto decisivo é a necessidade de condutor habilitado; o núcleo da questão não é o horário de condução.

Quando operando uma máquina pesada, é necessário que o opera...

Gabarito comentado

Gabarito: E

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas