Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

A questão trata sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tema essencial das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR 6. Entender as responsabilidade de empregadores e empregados quanto ao uso e fornecimento de EPI é fundamental para concursos em Saúde e Segurança do Trabalho.

2. Resumo teórico

O EPI é qualquer dispositivo ou produto, de uso individual, destinado à proteção contra riscos que ameaçam a segurança e a saúde no trabalho. Segundo a NR 6, o empregador deve fornecer EPI gratuitamente, em perfeito estado, adequado ao risco, treinar o trabalhador quanto ao uso, exigir sua utilização e substituir quando necessário.

Base legal: NR 6 - Portaria MTB 3.214/78

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta porque resume os deveres do empregador estabelecidos na NR 6: fornecer EPI gratuitamente, orientar e treinar quanto ao uso, exigir utilização e substituir EPI danificado ou extraviado. São obrigações claras e essenciais para garantir a proteção do trabalhador.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Incorreta: O fornecimento de EPI nunca é a primeira medida de proteção. Medidas coletivas devem ser priorizadas (NR 9 e NR 15) e só na ausência ou insuficiência delas é que se usa o EPI.

C - Incorreta: Todo EPI, nacional ou importado, só pode ser comercializado e utilizado com Certificado de Aprovação (CA). Não há exceção para importados (NR 6, item 6.1.1).

D - Incorreta: A responsabilidade por armazenar, higienizar e conservar EPI é compartilhada, mas uso diário e conservação são deveres dos empregados, não do empregador (NR 6, item 6.7).

E - Incorreta: Creme protetor e manga são sim considerados EPI, conforme listados no anexo I da NR 6. Não são EPCs.

5. Estratégias para interpretação

Procure palavras que generalizam (sempre, nunca, apenas) e compare com o texto da NR. Desconfie de alternativas que trocam responsabilidades entre empregador e empregado ou confundem EPI com EPC. Analise a sequência de prioridade das medidas preventivas (coletivas primeiro, EPI depois).

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