A participação e o controle social são pilares da gestão de...

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Q3768930
Serviço Social Políticas Sociais , Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Psicólogo (20h) |
Q3768930 Serviço Social
A participação e o controle social são pilares da gestão democrática da Política Nacional de Assistência Social, assegurando transparência, corresponsabilidade e fortalecimento da cidadania.
Relacione a Coluna 1, que apresenta instrumentos e espaços de participação, com a Coluna 2, que apresenta suas respectivas características.

Coluna 1 Instrumentos

1. Conselhos de Assistência Social
2. Conferências de Assistência Social
3. Ouvidorias e canais de escuta social
4. Entidades e organizações da sociedade civil
5. Relatórios de gestão e prestação de contas

Coluna 2 Características

( ) Espaços públicos de composição paritária entre governo e sociedade civil, com função deliberativa, normativa e fiscalizadora da política de assistência social.
( ) Instâncias periódicas e democráticas de avaliação e proposição de diretrizes, com participação de representantes governamentais e da sociedade civil.
( ) Mecanismos que garantem transparência e acesso à informação sobre a execução das ações e aplicação dos recursos públicos.
( ) Canais formais de escuta e encaminhamento de demandas, que fortalecem o diálogo entre usuários e gestão pública.
( ) Sujeitos coletivos que atuam na execução e defesa dos direitos socioassistenciais, compondo o controle social e contribuindo para a formulação de políticas públicas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resolução dependia de reconhecer a função específica de cada instrumento na política de assistência social, sem confundir espaços deliberativos, instâncias periódicas de proposição, mecanismos de transparência e canais de escuta. Essa identificação funcional é o que distingue a sequência correta das demais.

Tema central: Controle social na assistência
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque respeita a vinculação técnica própria de cada instrumento. Conselhos de Assistência Social correspondem aos espaços públicos de composição paritária entre governo e sociedade civil, com função deliberativa, normativa e fiscalizadora. Conferências de Assistência Social são instâncias periódicas e democráticas de avaliação e proposição de diretrizes. Relatórios de gestão e prestação de contas são os mecanismos que garantem transparência e acesso à informação sobre execução das ações e aplicação de recursos. Ouvidorias e canais de escuta social são canais formais de escuta e encaminhamento de demandas. Entidades e organizações da sociedade civil são os sujeitos coletivos que atuam na execução, defesa de direitos socioassistenciais e composição do controle social. Isso fecha a sequência 1-2-5-3-4.
B
Errada
Está errada porque a 2ª característica foi atribuída a ouvidorias, mas instâncias periódicas de avaliação e proposição de diretrizes são conferências. Também erra a 3ª correspondência, pois transparência sobre ações e recursos remete a relatórios de gestão e prestação de contas, não a entidades da sociedade civil, e erra a 4ª, porque escuta formal e encaminhamento de demandas são funções de ouvidorias, não de conferências.
C
Errada
Está errada já na 1ª posição. A descrição de espaço paritário com função deliberativa, normativa e fiscalizadora corresponde aos conselhos, não às conferências. Esse erro inicial já invalida a sequência.
D
Errada
Está errada logo nas duas primeiras associações. Conferências não são espaços paritários com função deliberativa, normativa e fiscalizadora; essa é a função dos conselhos. Entidades e organizações da sociedade civil também não são instâncias periódicas de avaliação e proposição de diretrizes; essa característica é das conferências.
E
Errada
Está errada porque atribui a 1ª característica às entidades da sociedade civil, mas composição paritária com função deliberativa, normativa e fiscalizadora identifica os conselhos. Também erra a 2ª posição, pois a característica de instância periódica de avaliação e proposição é de conferências, não de conselhos.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre conselhos e conferências, porque ambos envolvem participação de governo e sociedade civil; o que separa um do outro é a função específica: conselho é órgão paritário deliberativo, normativo e fiscalizador, enquanto conferência é instância periódica de avaliação e proposição. Outra armadilha era associar transparência e controle social diretamente às entidades da sociedade civil, quando a descrição dada era a de relatórios de gestão e prestação de contas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a descrição trouxer composição paritária e função deliberativa, normativa e fiscalizadora, marque conselhos, não conferências nem ouvidorias.
  • Quando aparecer avaliação periódica e proposição de diretrizes, o correspondente é conferência.
  • Se o núcleo da descrição for transparência, acesso à informação e aplicação de recursos, procure instrumentos documentais de gestão, como relatórios e prestação de contas.
  • Se a característica falar em escuta formal e encaminhamento de demandas, o instrumento é ouvidoria, não instância deliberativa.

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