Durante uma reunião de planejamento do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a coordenadora técnica reforçou a importância de compreender os dois tipos de proteção previstos na Lei
nº 8.742/1993, que estruturam a oferta dos serviços,
programas e benefícios socioassistenciais.
De acordo com o art. 6º-A da LOAS, assinale a alternativa que apresenta corretamente os tipos de proteção
da assistência social e suas finalidades principais.

Question

Durante uma reunião de planejamento do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a coordenadora técnica reforçou a importância de compreender os dois tipos de proteção previstos na Lei
nº 8.742/1993, que estruturam a oferta dos serviços,
programas e benefícios socioassistenciais.
De acordo com o art. 6º-A da LOAS, assinale a alternativa que apresenta corretamente os tipos de proteção
da assistência social e suas finalidades principais. Alternativa A: Proteção institucional e comunitária, com foco
em atividades filantrópicas e voluntárias. Ou Alternativa B: Proteção emergencial e compensatória, destinadas exclusivamente ao atendimento de calamidades públicas. Ou Alternativa C: Proteção universal e proteção focalizada, voltadas à promoção da renda e à redistribuição
econômica. Ou Alternativa D: Proteção social básica e proteção social especial, destinadas, respectivamente, à prevenção
de vulnerabilidades/risco social e ao enfrentamento de violações de direitos.  Ou Alternativa E: Proteção social contributiva e preventiva, voltadas à inclusão previdenciária de famílias em
risco.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Proteção social básica e proteção social especial, destinadas, respectivamente, à prevenção
de vulnerabilidades/risco social e ao enfrentamento de violações de direitos.  Gabarito: DFundamento decisivo: A resolução dependia de identificar, no art. 6º-A da LOAS, a dupla classificação legal da assistência social em proteção social básica e proteção social especial, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Proteção social básica e proteção social especialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 6º-A não adota a classificação 'proteção institucional e comunitária'. Além disso, filantropia e voluntariado não são as finalidades centrais dos tipos de proteção previstos nesse dispositivo.BErradaEstá errada porque a LOAS não organiza a assistência social em 'proteção emergencial e compensatória'. Também erra ao restringir a finalidade exclusivamente ao atendimento de calamidades públicas, o que não corresponde ao art. 6º-A.CErradaEstá errada porque 'proteção universal e proteção focalizada' não é a tipologia do art. 6º-A. Também não procede vincular esses tipos à promoção de renda e redistribuição econômica como finalidade definidora da proteção socioassistencial prevista no dispositivo.DCertaA alternativa D corresponde à estrutura do art. 6º-A da LOAS, que organiza a assistência social em proteção social básica e proteção social especial. A básica é voltada à prevenção de riscos sociais e pessoais; a especial destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social.EErradaEstá errada porque o art. 6º-A não divide a assistência social em 'proteção social contributiva e preventiva'. Além disso, a ideia de contributividade remete à lógica previdenciária, não à tipificação da proteção socioassistencial da LOAS.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a nomenclatura legal do art. 6º-A por classificações aparentemente plausíveis e em misturar assistência social com lógica previdenciária ou com atendimento apenas emergencial.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar expressamente um artigo da LOAS, confira primeiro a nomenclatura exata usada pela lei antes de avaliar finalidades.No art. 6º-A, o critério decisivo é separar proteção básica como preventiva e proteção especial como voltada a situações de risco pessoal e social decorrentes de violações.Elimine alternativas que importem categorias estranhas ao dispositivo, como contributividade, filantropia, universal/focalizada ou emergência/calamidade como eixo estrutural.

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Durante uma reunião de planejamento do Sistema Único de Ass...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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