Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o exercício...

Não achei a resposta. Alguém ajuda? Manda msg no meu perfil por favor!

Olá, Rogério Concurso. Gabarito C.

Também não encontrei no ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) falando especificamente sobre métodos contraceptivos em relação aos adolescentes. Entretanto, segundo o ECA: 

''Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.''

Espero ter ajudado.

Abraços.

V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;