Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

As doenças ocupacionais também são consideradas como acidente do trabalho e abrangem a doença profissional e a doença do trabalho

Por doença profissional entende-se a adquirida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade

Por doença do trabalho entende-se a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente

Não se equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive de propriedade do segurado