Sobre os Benefícios Eventuais estabelecidos na Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a
alternativa correta.

Question

Sobre os Benefícios Eventuais estabelecidos na Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: São atividades continuadas que visam à melhoria de
vida da população e cujas ações, voltadas para as
necessidades básicas, observem os objetivos, princípios
e diretrizes estabelecidos na LOAS. Ou Alternativa B: São provisões suplementares e provisórias que integram
organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos
cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública. Ou Alternativa C: São ações integradas e complementares com objetivos,
tempo e área de abrangência definidos para qualificar,
incentivar e melhorar os benefícios e os serviços
assistenciais. Ou Alternativa D: Compreendem a instituição de investimento econômicosocial nos grupos populares, buscando subsidiar,
financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam
meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria
das condições gerais de subsistência, elevação do padrão
da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e
sua organização social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] São provisões suplementares e provisórias que integram
organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos
cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado cobrava o conceito legal de benefícios eventuais na LOAS, e a alternativa B é a que reproduz essa definição.Tema central: Benefícios eventuais na LOASAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve serviços assistenciais, definidos como atividades continuadas voltadas às necessidades básicas. Benefício eventual não é atividade continuada; seu núcleo legal é ser provisão suplementar e provisória.BCertaA alternativa B está correta porque apresenta o critério legal que define os benefícios eventuais na LOAS: são provisões suplementares e provisórias, integradas às garantias do SUAS, prestadas aos cidadãos e às famílias em razão de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Esse é exatamente o conceito normativo cobrado.CErradaEstá errada porque a redação trata de ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos, o que corresponde a projetos de enfrentamento da pobreza, não a benefícios eventuais. O critério decisivo é que benefício eventual não se define como projeto.DErradaEstá errada porque descreve investimento econômico-social em grupos populares, com subsídio financeiro e técnico para capacidade produtiva e de gestão. Isso não corresponde ao conceito de benefício eventual, mas a formulação ligada a projetos de enfrentamento da pobreza.Pegadinha da questãoA questão trocou o conceito de benefícios eventuais por redações da LOAS sobre serviços assistenciais e projetos de enfrentamento da pobreza.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em provisões suplementares e provisórias ligadas a nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública, o tema é benefício eventual.Se a redação trouxer atividade continuada, o conceito apontado é de serviços assistenciais, não de benefício eventual.Se a alternativa descrever ação com objetivos, tempo e área de abrangência definidos ou investimento econômico-social em grupos populares, trata-se de projetos de enfrentamento da pobreza.

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Gabarito: B

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