Conforme o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), assinale a alternativa correta sobre as
entidades e organizações de assistência social.

Question

Conforme o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), assinale a alternativa correta sobre as
entidades e organizações de assistência social. Alternativa A: Consideram-se entidades e organizações de assistência
social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou
cumulativamente, prestam atendimento e
assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta
Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de
direitos. Ou Alternativa B: Consideram-se entidades e organizações de assistência
social aquelas com fins lucrativos que, isolada ou
cumulativamente, prestam atendimento e
assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta
Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de
direitos. Ou Alternativa C: Consideram-se entidades e organizações de assistência
social aquelas sem fins lucrativos que prestam,
exclusivamente, atendimento aos beneficiários
abrangidos por esta Lei. Ou Alternativa D: Consideram-se entidades e organizações de assistência
social aquelas com fins lucrativos que atuam na defesa e
garantia de direitos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Consideram-se entidades e organizações de assistência
social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou
cumulativamente, prestam atendimento e
assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta
Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de
direitos. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa reproduzia a definição do art. 3º da LOAS sobre entidades e organizações de assistência social.Tema central: Art. 3º da LOASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com o conceito legal do art. 3º da LOAS. O critério normativo é duplo: a entidade deve ser sem fins lucrativos e sua atuação pode ocorrer, isolada ou cumulativamente, em atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos dos beneficiários abrangidos pela Lei.BErradaEstá errada porque contraria um requisito expresso do art. 3º da LOAS: as entidades e organizações de assistência social são sem fins lucrativos, e não com fins lucrativos.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente o conceito legal ao atendimento exclusivo. O art. 3º também inclui assessoramento e atuação na defesa e garantia de direitos, além de admitir essas atuações isolada ou cumulativamente.DErradaEstá errada porque, embora mencione defesa e garantia de direitos, atribui fins lucrativos às entidades. Isso confronta diretamente o art. 3º, que exige natureza sem fins lucrativos.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar “sem fins lucrativos” por “com fins lucrativos” e em restringir a atuação com a palavra “exclusivamente”, quando a lei admite atuação ampla e isolada ou cumulativa.Dica para questões semelhantesEm questão que cita artigo específico, confira se alguma alternativa reproduz a redação legal sem alterar requisitos centrais.No art. 3º da LOAS, dois marcadores decidem: sem fins lucrativos e atuação possível em atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos.Desconfie de alternativas que trocam requisito legal por seu oposto, como “sem fins lucrativos” por “com fins lucrativos”.Palavras restritivas como “exclusivamente” eliminam a alternativa quando a norma admite atuação isolada ou cumulativa.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Conforme o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social (L...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas