Atente para a seguinte descrição: • Instituição educacional ...

Vamos analisar a questão apresentada e entender a alternativa correta. O tema central da questão é o atendimento socioeducativo e a proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O atendimento socioeducativo no Brasil está estruturado em diferentes níveis, tanto no âmbito nacional quanto estadual, e envolve diversas entidades e órgãos que têm como objetivo garantir os direitos das crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei.

Agora, vamos analisar a descrição e identificar a característica correta:

A alternativa correta é: D - ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Justificativa:

• O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão colegiado que atua na formulação e controle das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele é responsável por integrar comissões intersetoriais e selecionar entidades para execução de planos de trabalho, conforme descrito na questão.
• Destaca-se como um órgão que realiza atividades socioeducacionais e participa de processos de decisão, como a seleção de entidades, o que está alinhado com as características mencionadas no enunciado da questão.

Análise das alternativas incorretas:

A - ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): O SINASE é um sistema que organiza a execução das medidas socioeducativas em nível nacional, mas não atua diretamente como uma instituição ou conselho que seleciona entidades ou participa diretamente da execução orçamentária mencionada na questão.

B - à Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Este órgão é responsável pela gestão e execução das medidas socioeducativas no nível estadual, mas não possui a função de selecionar entidades para execução de planos de trabalho ou integrar comissões intersetoriais, conforme descrito.

C - à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos: Embora esta coordenadoria possa estar envolvida na formulação de políticas públicas de direitos humanos, ela não se encaixa nas descrições fornecidas na questão, especialmente na parte de seleção de entidades para execução orçamentária e integração em comissões específicas.

Lembre-se que, em questões de concursos, é importante analisar cuidadosamente cada característica apresentada no enunciado e relacioná-las com as funções e responsabilidades dos órgãos mencionados nas alternativas.

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