Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como forma de favorecer o exercício dos direitos e a participação dos usuários nos processos decisórios.

Assegurar aos usuários o acesso às informações relativas aos serviços prestados, preservando, quando necessário, os elementos de natureza técnica que possam interferir na autonomia profissional.

Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais que lhe dizem respeito, observados os limites estabelecidos pelas normas e pela organização dos serviços.

Orientar os usuários quanto aos recursos institucionais disponíveis, priorizando, nas situações de conflito entre interesses individuais e institucionais, a preservação dos objetivos estabelecidos pela instituição empregadora.