Conforme norma prevista na Constituição Federal, o servidor ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere: I. Existência de conta do fundo distinta da conta do Tesouro da unidade federativa. II. Aplicação de recursos independentemente dos...
• A reforma previdenciária, advinda da Emenda Constitucional nº 103 do ano de 2019, trouxe alterações profundas para o regime dos servidores...
• Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o regime próprio de previdência social, julgue o seguinte item.Por meio de Lei Complementar Federal,...
• Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência...