O 12º Boletim de Farmacovigilância discute os requisitos mínimos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para um sistema nacional de farmacovigilância funcional. Em parceria com organizações internacionais de financiamento em saúde, a OMS elaborou uma estratégia a fim de auxiliar a estruturação de sistemas de farmacovigilância em países com recursos limitados. Neste contexto, a OMS estabeleceu cinco requisitos mínimos que devem estar presentes em um sistema funcional, com capacidade para garantir a segurança do uso de medicamentos. São eles:

I- Existência de um centro nacional de farmacovigilância com funcionários designados para trabalhar na área, financiamento básico estável, mandatos claros, estruturas e papéis bem definidos; II- Existência de um sistema nacional de notificação voluntária com formulário nacional de relato de caso individual de segurança de medicamento; III- Base de dados ou sistema nacional para agrupamento e gerenciamento das notificações de reações adversas a medicamentos; IV- Comitê consultivo de reações adversas a medicamentos ou de farmacovigilância capaz de fornecer assistência técnica; V- Estratégia clara de comunicação para divulgação de assuntos rotineiros e de crises.

Assinale a alternativa que contém os requisitos corretos: