Alternativa correta: C - Somente I, II e III estão corretos.

Tema central: Esta questão aborda assinatura digital, importante conceito de segurança da informação cobrado em provas de concursos. Para resolvê-la, é necessário saber diferenciar assinatura digital de assinatura eletrônica, conhecer os papéis da ICP-Brasil e compreender os pilares de segurança garantidos pela assinatura digital.

Resumo teórico:
A assinatura digital é uma técnica criptográfica que utiliza certificados digitais para garantir autenticidade, integridade e não repúdio a documentos eletrônicos. Ela tem respaldo legal no Brasil, principalmente pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que cria a ICP-Brasil — Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, responsável por regulamentar a emissão de certificados digitais.

Justificativa da alternativa correta:
I. Correta. A assinatura digital realmente confere segurança, autenticidade e integridade aos documentos.
II. Correta. Ela substitui a assinatura manual em documentos digitais, conferindo validade jurídica.
III. Correta. A ICP-Brasil regula procedimentos de emissão de certificados digitais no país.
IV. Incorreta. Assinatura digital e assinatura eletrônica não são sinônimos. Toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital — a assinatura digital segue padrões rigorosos de criptografia, enquanto a eletrônica pode envolver métodos mais simples (como senhas ou concordância em telas).

Análise das alternativas incorretas:
D e E consideram o item IV como correto, o que é um erro conceitual frequente em provas.
A e B deixam de considerar o item III, que está correto sobre o papel da ICP-Brasil.

Dicas de interpretação:
Atente-se a expressões absolutas (“é a mesma coisa”, “sempre”, “apenas”), comuns em pegadinhas.
Separe os conceitos: assinatura digital (criptografia e certificado digital) x assinatura eletrônica (abrange vários métodos).

Referência: Medida Provisória nº 2.200-2/2001; Cartilhas do CERT.br.

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Assinatura eletrônica é conceito mais amplo, que diz respeito a qualquer tipo de validação de identidade no meio virtual.

Assinatura digital, por sua vez, é um tipo de assinatura eletrônica, com uma tecnologia mais específica. Tem um nível de segurança ainda maior. Ela usa um certificado digital validado por uma autoridade certificadora, como a ICP-Brasil.