Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda o registro e a responsabilidade sobre os prontuários psicológicos conforme a Resolução CFP nº 01/2009. Conhecer esse tema é fundamental, pois o prontuário é um documento essencial para registrar e garantir a qualidade, continuidade e ética do atendimento em Psicologia.

Resumo teórico: De acordo com a Resolução CFP nº 01/2009, o prontuário é obrigatório e deve ser elaborado e mantido pelo psicólogo responsável pelo atendimento. Cabe a este profissional garantir a guarda, o sigilo e a integridade das informações ali contidas, independentemente de ser atendimento individual ou em grupo. A responsabilidade ética sobre o registro e sua conservação é do psicólogo, mesmo em contextos multiprofissionais.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está correta porque, segundo o artigo 1º e o artigo 6º da Resolução CFP nº 01/2009, a responsabilidade pela guarda dos registros de atendimento, seja individual ou em grupo, é do psicólogo responsável pelo serviço. Isso envolve tanto a obrigação de manter o sigilo quanto de assegurar que o prontuário esteja protegido contra acessos indevidos.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. O acesso integral não é apenas do psicólogo; o próprio paciente tem direito a acessar seu prontuário, salvo exceções previstas em lei ou situações que possam colocar sua vida ou de terceiros em risco.

B – Incorreta. O prontuário em serviço multiprofissional pode ser único (compartilhado), mas os registros do psicólogo devem respeitar limites éticos e de sigilo, não sendo obrigatoriamente separados nem devendo conter todas as informações sem critério.

C – Incorreta. A Resolução permite o registro em documentos comuns do serviço multiprofissional, desde que seja assegurada a especificidade e o sigilo das informações da Psicologia.

E – Incorreta. O registro deve seguir o Código de Ética, mas também as diretrizes da Resolução CFP nº 01/2009 e outras normas técnicas pertinentes.

Estratégias de resolução: Observe palavras absolutas como “apenas”, “estritamente” e “exclusivamente”, pois podem indicar pegadinhas ou restrições indevidas. Sempre que o tema envolver responsabilidade ou acesso ao prontuário, lembre-se: a guarda é do psicólogo responsável, e o paciente tem direito ao acesso, salvo exceções legais.

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Letra d: A responsabilidade pela guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é exclusivamente do profissional psicólogo responsável. 

guarda do registro documental

PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS ➺ mínimo de 5 anos

PRAZO PODE SER AMPLIADO? ➺ sim

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA? ➺ ao psicólogo, conjuntamente à

instituição onde os serviços foram prestados.

E SE OS SERVIÇOS FOREM INTERROMPIDOS? ➺ seguirá o art. 15, guardando

os documentos.

Art. 5º. Na hipótese de o registro documental de que trata o art. 1º desta Resolução ser realizado na forma de prontuário, o seguinte deve ser observado:

IV - a guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é de responsabilidade do profissional psicólogo ou responsável técnico e obedece ao disposto no Código de Ética Profissional e à Resolução CFP Nº 07/2003, que institui o Manual de Documentos Escritos, produzidos pelo psicólogo, decorrente de avaliação psicológica.

Alternativa A - Errada: Resolução 001/2009, inciso II do art. 5º - "fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas, pelo psicólogo, em seu prontuário".

Alternativa B - Errada: Resolução 001/2009, Art. 6º: "Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único", e Parágrafo único: "Devem ser registradas apenas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho".

Alternativa C - Errada: Resolução 001/2009, Art. 6º: "Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único", e Parágrafo único: "Devem ser registradas apenas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho".

Alternativa D - Correta: Resolução 001/2009, Art. 4°: "A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço”. Ou inciso IV, do art. 5º: “a guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é de responsabilidade do profissional psicólogo ou responsável técnico”. (O QUE INCOMODA É O EXCLUSIVAMENTE, DAS ALTERNATIVAS É A ÚNICA MAIS CORRETA)

Alternativa E - Errada: Art. 14 do Código de Ética do Psicólogo: "A utilização de quaisquer meios de registro e observação da prática psicológica obedecerá às normas deste Código e a legislação profissional vigente, devendo o usuário ou beneficiário, desde o início, ser informado." Regulamentado pela Resolução 001/2009, art. 1º: "Tornar obrigatório o registro documental sobre a prestação de serviços psicológicos que não puder ser mantido prioritariamente sob a forma de prontuário psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e/ou beneficiário do serviço prestado".

A letra "D" não está correta porque não é exclusiva se o psicólogo trabalha em uma instituição.

A letra "E" é a mais adequada, porém, temos que levar em conta Resoluções/ Legislação que considera o discposto no Código de Ética do Psicólogo, que tal questão, também não diz: Código de Ética do Profissional do"Psicólogo." A palavra "exlusiva" faz a questão ser errada. E a palavra estritamente, DA QUESTÃO "E" funila, mas não faz ser errada, já que "A GUARDA DOS REGISTROS OBEDECEM AO DISPOSTO DO CÓDIGO DE ÉTICA." Dito na resolução 01/2009, art.5º número 4.

FACILMENTE ANULADA POR CAUSA DO "EXCLUSIVAMENTE"