colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

coordenar o planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.