Vamos abordar o tema da questão, que trata das normas gerais de circulação e conduta conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco aqui é entender como essas normas se aplicam a veículos nas vias terrestres abertas à circulação.

Legislação Aplicável: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n° 9.503/1997, é fundamental para responder a essa questão. Em especial, o artigo 29, que trata das regras de circulação.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque expressa a norma de que a circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via. Segundo o artigo 29, inciso I, do CTB, “o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: I – a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas”. Isso significa que, além das ultrapassagens e conversões, outras exceções podem ocorrer desde que haja sinalização apropriada.

Exemplo Prático: Imagine que você está dirigindo em uma via de mão única e há um veículo lento à sua frente. Você seguirá pela direita, mas poderá ultrapassar pela esquerda, se houver sinalização e condições seguras para isso.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta afirmação está incorreta. Em rodovias, não existe preferência de circulação baseada no porte dos veículos. As regras de preferência geralmente estão relacionadas à sinalização e fluxo de tráfego, não ao porte do veículo.

Alternativa C: Está incorreta porque menciona que os veículos de emergência devem ter passagem liberada pela direita, o que não é o caso. Conforme o artigo 29, inciso VII, os veículos de emergência devem ter passagem facilitada em qualquer faixa da via, até porque eles podem usar outras faixas, inclusive a contramão, em situações de emergência.

Alternativa D: Errada. A preferência em rotatórias está determinada pelo artigo 29, inciso III, que estabelece que, salvo sinalização em contrário, a preferência é de quem já está circulando na rotatória, e não necessariamente de quem está à direita.

Estratégias de Interpretação:

Para evitar pegadinhas, sempre busque identificar palavras-chave que possam indicar exceções ou generalizações. No CTB, é comum que exceções sejam indicadas por palavras como "exceto" ou "salvo". Além disso, lembre-se de que a sinalização específica pode alterar as regras gerais.

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B- "A circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, admitindo-se exceções APENAS para ultrapassagens e conversões."

A letra da lei é: A circulação far-se-á sempre pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente justificadas e sinalizadas.

Não é apenas para ultrapassagens e conversões. Por exemplo a mão inglesa (dirigir do lado esquerdo). Existe em alguns locais no Brasil.

Gabarito errado

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

       I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;

  IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;

 CONVERSÃO - movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, de mudança da direção original do veículo.

(Questão passiva de anulação)

O “APENAS” da letra B torna a questão nula, pois não tem gabarito!