São condições de validade dos contratos que tenham por obje...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |

Q2527992 Engenharia Ambiental e Sanitária

São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, exceto:

a existência de plano de saneamento básico.

a existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços, nos termos estabelecidos no respectivo plano de saneamento básico.

a existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes da legislação, salvo a designação da entidade de regulação e de fiscalização.

a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

São condições de validade dos contratos que tenham por obje...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas