São normas gerais de circulação e conduta, EXCETO:
Gabarito comentado
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Tema central da questão: O tema abordado é Normas gerais de circulação e conduta, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente o art. 29.
Legislação aplicável:
- Art. 29, I, CTB: "A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas."
- Art. 29, VIII, CTB: "Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem."
- Art. 29, IX, CTB: "Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação."
- Art. 29, II, CTB: "O condutor [...] deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres."
Análise das alternativas:
Alternativa C (Gabarito): Incorreta. O erro está na afirmação de que o condutor deve "aumentar a velocidade" ao ultrapassar ônibus parado em embarque ou desembarque. O correto, conforme art. 29, II do CTB, é reduzir a velocidade ou até mesmo parar, prezando pela segurança dos pedestres.
Exemplo prático: Um operador de máquina encontra um ônibus parado com passageiros descendo. Jamais deve acelerar; pelo contrário, precisa diminuir a velocidade e agir com atenção máxima.
Alternativa A: Correta. Circulação pelo lado direito está correta, conforme CTB, art. 29, I.
Alternativa B: Correta. A proibição de ultrapassagens em interseções e proximidades está diretamente no texto legal (CTB, art. 29, VIII).
Alternativa D: Correta. A prioridade de passagem de veículos com batedores encontra-se no art. 29, IX.
Pegadinha evidenciada: Cuidado com alterações sutis como "aumentar a velocidade", que contraria diretamente o texto legal. Leia com atenção para não cair nessas trocas de verbos.
Doutrina relevante: Bandeira de Mello e Carvalho Filho destacam a responsabilidade do condutor em garantir a segurança dos pedestres, especialmente em locais de embarque e desembarque.
Resumo estratégico: Atenção ao verbo principal e aos detalhes que distorcem o comando obrigatório da norma.
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