Tema central da questão: Vigilância epidemiológica, promoção e educação popular em saúde no âmbito do SUS. Dominar esses conceitos é essencial para o exercício médico na saúde pública, pois estão alinhados com as ações integradas de vigilância, prevenção e promoção da saúde comunitária.

Afirmativa II – Correta:
O município é reconhecido como espaço estratégico para desenvolvimento de ações de promoção da saúde, adaptando-as às realidades locais e promovendo protagonismo comunitário. Segundo a Política Nacional de Promoção da Saúde (Ministério da Saúde), os municípios são responsáveis por implementar projetos voltados à promoção e educação em saúde, considerando as especificidades de suas populações.
Exemplo prático: campanhas municipais de vacinação e palestras sobre hábitos saudáveis fortalecem o papel do município no SUS.

Por que as outras afirmativas estão incorretas?

I. Incorreta.
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) NÃO é constituído exclusivamente por instituições privadas. Ele integra tanto órgãos públicos quanto privados, formando um sistema articulado no âmbito do SUS para notificação, investigação e controle de agravos.

III. Incorreta.
A Educação Popular em Saúde tem como objetivos estimular o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção do protagonismo do usuário do SUS. Segundo o próprio Ministério da Saúde e o Projeto de Lei nº 6.437/2016, ela valoriza o diálogo de saberes, promovendo práticas mais humanizadas, inclusivas e participativas. Dizer que inibe o autocuidado contraria totalmente o conceito.

Destaques para provas:
• Desconfie de afirmações categóricas como “exclusivamente” (afirmativa I).
• Atenção ao termo Educação Popular em Saúde: enfoque em autonomia e empoderamento, nunca restrição ao autocuidado.

Protocolos e normas:
De acordo com o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde: "O SNVE é constituído pelo conjunto articulado de instituições dos setores público e privado..." (Seção 2).
E segundo o Projeto de Lei nº 6.437/2016: “... estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças ... com valorização dos saberes populares ...”

Resumo:
Apenas a afirmativa II está correta. Portanto, alternativa C é a resposta certa.

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A alternativa correta é a C, que afirma que apenas a afirmativa II está correta. A afirmativa I está incorreta, pois o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica é composto por instituições tanto públicas quanto privadas. Já a afirmativa III está incorreta, pois a Educação Popular em Saúde incentiva o autocuidado e a prevenção de doenças, sendo uma estratégia importante para a promoção de saúde. A afirmativa II está correta, pois o município tem um papel fundamental na promoção da saúde, sendo responsável por desenvolver ações educativas e de prevenção de doenças.