O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa B: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.  Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no enunciado, a lógica do Pacto pela Saúde como cooperação entre os entes federativos com responsabilidades compartilhadas; por comparação, isso corresponde à alternativa D.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao pacto uma diretriz hospitalocêntrica e ainda afirma exclusividade municipal sobre a atenção básica e preventiva. Isso contraria a base decisória, segundo a qual o pacto valorizou o fortalecimento da atenção básica e opera com responsabilidade compartilhada, não com transferência exclusiva dessa área aos municípios.BErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização administrativa e financeira não elimina pactuação, monitoramento, responsabilidade sanitária nem prestação de contas à União.CErradaEstá errada porque descreve uma padronização nacional absoluta, sem considerar diferenças regionais e locais. Isso confronta diretamente a lógica de regionalização e adequação territorial da gestão em saúde, que integra a organização do SUS no âmbito do pacto.DCertaA alternativa D está correta porque traduz a essência do Pacto pela Saúde no SUS: cooperação interfederativa e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, orientadas pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar descentralização e coordenação interfederativa por três ideias erradas: autonomia sem prestação de contas, padronização rígida sem regionalização e responsabilidade exclusiva de um ente.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em cooperação entre entes federativos com responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não autoriza concluir ausência de controle, pactuação ou prestação de contas.Afirmações que negam regionalização ou ignoram especificidades locais entram em choque com a lógica do pacto.Desconfie de alternativas que reduzam o SUS a prioridade hospitalar ou tornem a atenção básica exclusiva de um único ente.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas