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Q4070743 Saúde Pública
Avalie as partes a seguir sobre o sistema de notificação compulsória: A notificação compulsória é uma ferramenta fundamental para a vigilância epidemiológica, controle de doenças e acompanhamento de agravos em saúde (1ª parte). O botulismo e a raiva humana são exemplos de doenças que exigem notificação compulsória imediata, em até 24 horas (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar, na 1ª parte, a função da notificação compulsória na vigilância epidemiológica, e, na 2ª parte, se botulismo e raiva humana constam como eventos de notificação imediata em até 24 horas.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe a correção à 1ª parte, mas a 2ª parte também confere com a classificação normativa da lista nacional: botulismo e raiva humana são de notificação imediata em até 24 horas.
B
Errada
Está errada porque nega as duas assertivas, quando ambas estão corretas. A 1ª descreve adequadamente a função da notificação compulsória na vigilância epidemiológica, e a 2ª coincide com a previsão normativa sobre os agravos e o prazo.
C
Certa
A alternativa C está certa porque as duas partes se sustentam por critérios distintos e convergentes. A 1ª parte está correta no plano conceitual-operacional: a notificação compulsória integra a vigilância epidemiológica e subsidia controle, monitoramento e acompanhamento de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A 2ª parte está correta no plano normativo: botulismo e raiva humana constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória como eventos de notificação imediata, com comunicação em até 24 horas.
D
Errada
Está errada porque trata a 1ª parte como incorreta, mas ela está compatível com a finalidade operacional da notificação compulsória: alimentar a vigilância epidemiológica para controle e acompanhamento de doenças e agravos.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar notificação compulsória em geral com notificação compulsória imediata e, por isso, duvidar do prazo de 24 horas da 2ª parte.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva trouxer a finalidade da notificação compulsória, valide pelo critério funcional: vigilância epidemiológica, controle e acompanhamento de agravos.
  • Quando a assertiva citar doença específica e prazo, o julgamento depende da classificação normativa na lista nacional, não de impressão clínica geral.
  • Não conclua que toda notificação compulsória é imediata; a imediatidade em até 24 horas precisa estar prevista na lista.
  • Se a questão trouxer exemplos de agravos, confira se o ponto cobrado é a periodicidade da notificação, e não fluxos administrativos acessórios.

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