Durante um plantão em uma unidade de saúde, um
Técnico de Enfermagem é solicitado por seu superior
imediato a executar um procedimento para o qual não
possui competência técnica, além de perceber que as
condições de trabalho oferecidas colocam em risco
sua segurança física e a do paciente. Em outra
situação, o mesmo profissional passa a sofrer
ameaças verbais recorrentes por parte de um usuário,
comprometendo sua integridade moral. Considerando
o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Durante um plantão em uma unidade de saúde, um
Técnico de Enfermagem é solicitado por seu superior
imediato a executar um procedimento para o qual não
possui competência técnica, além de perceber que as
condições de trabalho oferecidas colocam em risco
sua segurança física e a do paciente. Em outra
situação, o mesmo profissional passa a sofrer
ameaças verbais recorrentes por parte de um usuário,
comprometendo sua integridade moral. Considerando
o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: O profissional deve executar o procedimento
solicitado, uma vez que a recusa caracteriza
insubordinação, e somente pode solicitar
afastamento após autorização formal do Coren. Ou Alternativa B: É vedado ao profissional recusar atividades, ainda
que estas extrapolem sua competência técnica,
desde que haja ordem da chefia imediata. Ou Alternativa C: O Técnico de Enfermagem pode recusar-se a
executar atividades fora de sua competência ou
sem segurança, bem como requerer ao gestor a
quebra do vínculo profissional quando houver
risco à sua integridade, comunicando o Coren e
garantindo a continuidade da assistência. Ou Alternativa D: O profissional pode abandonar imediatamente o
local de trabalho diante de risco à sua integridade,
independentemente de comunicação ao gestor, ao
Coren ou de garantir a continuidade da assistência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Técnico de Enfermagem pode recusar-se a
executar atividades fora de sua competência ou
sem segurança, bem como requerer ao gestor a
quebra do vínculo profissional quando houver
risco à sua integridade, comunicando o Coren e
garantindo a continuidade da assistência. Gabarito: CFundamento decisivo: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem assegura ao Técnico de Enfermagem o direito de recusar atividade que extrapole sua competência técnica ou que não ofereça segurança, além de permitir requerer a quebra do vínculo quando houver risco à sua integridade física e moral, com comunicação formal ao Coren e preservação da continuidade assistencial.Tema central: Direitos éticos do técnicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma ordem da chefia em obrigação de executar procedimento fora da competência técnica, o que contraria o Código de Ética. Também erra ao condicionar a proteção do profissional a autorização formal prévia do Coren. Pela base, a recusa ética já é assegurada quando a atividade extrapola a competência ou não oferece segurança; não existe dever de executar primeiro para só depois buscar afastamento.BErradaEstá errada porque nega expressamente o direito de recusa em situação que justamente o ativa: atividade além da competência técnica. O fundamento decisivo aqui é que competência técnica e segurança assistencial prevalecem sobre a ordem hierárquica. A chefia não transfere nem elimina a responsabilidade ética, legal e técnica individual do profissional de enfermagem.CCertaA alternativa C está correta porque aplica integralmente o fundamento ético descrito na base: a hierarquia administrativa não revoga a responsabilidade técnica, ética e legal individual do profissional de enfermagem. Por isso, o Técnico de Enfermagem pode recusar execução de atividade fora de sua competência técnica ou sem segurança para si e para o paciente. Além disso, diante de risco à integridade física e moral, pode requerer a quebra do vínculo da relação profissional, desde que faça a comunicação devida ao gestor e ao Coren e não produza abandono assistencial, garantindo a continuidade do cuidado.DErradaEstá errada porque confunde proteção da integridade com autorização para abandono imediato do local de trabalho. A base é clara ao afirmar que, mesmo havendo risco ocupacional ou conflito relacional que justifique afastamento ou quebra do vínculo, deve haver comunicação ao gestor/autoridade competente e garantia da continuidade da assistência. Sair sem comunicação e sem resguardar o cuidado caracteriza desassistência, o que é eticamente inadequado.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre subordinação hierárquica e dever ético: ordem da chefia não obriga o profissional a atuar sem competência ou sem segurança, mas o direito de recusa também não autoriza abandono da assistência.Dica para questões semelhantesSe a atividade extrapola a competência técnica, científica, ética ou legal do profissional, a recusa é eticamente permitida mesmo diante de ordem superior.Condição insegura para o trabalhador e para o paciente é fundamento suficiente para não executar a atividade.Risco à integridade física ou moral permite requerer quebra do vínculo profissional, mas isso exige comunicação formal ao gestor/Coren.Sempre diferencie recusa ética justificada de abandono assistencial: a continuidade do cuidado deve ser preservada.

Durante um plantão em uma unidade de saúde, um Técnico de E...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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