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Q3912580 Medicina
A organização do SUS em Redes de Atenção à Saúde (RAS) visa garantir uma atenção contínua, integral e resolutiva à população, superando a fragmentação histórica entre os diferentes níveis de atenção, como a Média e Alta Complexidade. Dentro dessa estrutura poliárquica, a Atenção Básica (AB), ou Atenção Primária à Saúde (APS), assume um papel estratégico e fundamental. Ela não é apenas a "porta de entrada" preferencial, mas o pilar que sustenta e coordena o fluxo do usuário por todos os pontos da rede. Para que a AB cumpra essa função, ela deve ser estruturada com base em atributos essenciais, como o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o papel da Atenção Básica na RAS.

I.A Atenção Básica é definida como o "centro de comunicação" da RAS, sendo sua principal função a coordenação do cuidado e a ordenação do fluxo dos usuários pelos diferentes pontos de atenção da rede.
II.A longitudinalidade, um dos atributos essenciais da Atenção Básica, refere-se à capacidade de garantir o acesso imediato do usuário ao serviço no momento em que ele necessita, independentemente da natureza da sua necessidade ou do horário.
III.A integralidade na Atenção Básica pressupõe a capacidade de reconhecer e lidar com a maior parte dos problemas de saúde da população adscrita, coordenando o acesso a outros níveis quando necessário e considerando o usuário em sua totalidade biopsicossocial.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é que a assertiva II confunde longitudinalidade com primeiro contato/acessibilidade: na APS, longitudinalidade é vínculo e continuidade ao longo do tempo, enquanto acesso imediato corresponde ao primeiro contato. Como I e III estão compatíveis com a base conceitual da APS, somente elas são corretas.

Tema central: Atributos da APS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque depende da validade da assertiva II. O erro da II é conceitual: ela descreve acesso imediato ao serviço diante de uma necessidade, o que corresponde ao atributo de primeiro contato/acessibilidade, e não à longitudinalidade. Longitudinalidade é vínculo e continuidade relacional ao longo do tempo entre equipe e usuário.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reúne as duas proposições compatíveis com a formulação clássica da APS. A I está certa ao atribuir à Atenção Básica o papel de coordenação do cuidado e ordenação da rede, funcionando como centro de comunicação da RAS. A III também está certa porque integralidade, na APS, não significa resolver tudo localmente, mas reconhecer o conjunto das necessidades biopsicossociais, responder à maior parte dos problemas prevalentes e coordenar o acesso a outros pontos da rede quando a necessidade ultrapassa a capacidade resolutiva local.
C
Errada
Incorreta porque também inclui a assertiva II, que está errada pelo mesmo motivo: troca longitudinalidade por primeiro contato/acessibilidade. A assertiva III se sustenta, mas a presença da II invalida a alternativa.
D
Errada
Incorreta porque afirma que todas as proposições estão corretas, mas a assertiva II é falsa. O ponto decisivo é que longitudinalidade não significa garantir acesso imediato em qualquer momento; isso pertence ao atributo de primeiro contato/acessibilidade.
Pegadinha da questão
A banca trocou longitudinalidade por primeiro contato/acessibilidade na assertiva II, usando uma descrição plausível de acesso para induzir erro conceitual entre atributos diferentes da APS.
Dica para questões semelhantes
  • Separe os atributos essenciais por definição: primeiro contato é acesso inicial; longitudinalidade é vínculo e seguimento ao longo do tempo.
  • Quando a alternativa falar em coordenação do cuidado e ordenação do fluxo entre níveis, isso aponta para o papel estruturante da APS na RAS.
  • Integralidade, na APS, envolve necessidades biopsicossociais e articulação com outros pontos da rede, não obrigação de resolver tudo dentro da unidade.

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GABARITO: B

VI - Longitudinalidade do cuidado: pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas , evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da falta de coordenação do cuidado.

Acesso tem relação com a capacidade do serviço em responder às necessidades de saúde da população (residente e itinerante). Isso implica dizer que as necessidades da população devem ser o principal referencial para a definição do escopo de ações e serviços a serem ofertados, para a forma como esses serão organizados e para o todo o funcionamento da UBS, permitindo diferenciações de horário de atendimento (estendido, sábado, etc), formas de agendamento (por hora marcada, por telefone, e-mail, etc), e outros, para assegurar o acesso. Pelo mesmo motivo, recomenda-se evitar barreiras de acesso como o fechamento da unidade durante o horário de almoço ou em períodos de férias, entre outros, impedindo ou restringindo a acesso da população. Destaca-se que horários alternativos de funcionamento que atendam expressamente a necessidade da população podem ser pactuados através das instâncias de participação social e gestão local.

FONTE: PORTARIA 2436/2017

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