A organização do SUS em Redes de Atenção à Saúde (RAS) visa...
I.A Atenção Básica é definida como o "centro de comunicação" da RAS, sendo sua principal função a coordenação do cuidado e a ordenação do fluxo dos usuários pelos diferentes pontos de atenção da rede.
II.A longitudinalidade, um dos atributos essenciais da Atenção Básica, refere-se à capacidade de garantir o acesso imediato do usuário ao serviço no momento em que ele necessita, independentemente da natureza da sua necessidade ou do horário.
III.A integralidade na Atenção Básica pressupõe a capacidade de reconhecer e lidar com a maior parte dos problemas de saúde da população adscrita, coordenando o acesso a outros níveis quando necessário e considerando o usuário em sua totalidade biopsicossocial.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O critério decisivo é que a assertiva II confunde longitudinalidade com primeiro contato/acessibilidade: na APS, longitudinalidade é vínculo e continuidade ao longo do tempo, enquanto acesso imediato corresponde ao primeiro contato. Como I e III estão compatíveis com a base conceitual da APS, somente elas são corretas.
- Separe os atributos essenciais por definição: primeiro contato é acesso inicial; longitudinalidade é vínculo e seguimento ao longo do tempo.
- Quando a alternativa falar em coordenação do cuidado e ordenação do fluxo entre níveis, isso aponta para o papel estruturante da APS na RAS.
- Integralidade, na APS, envolve necessidades biopsicossociais e articulação com outros pontos da rede, não obrigação de resolver tudo dentro da unidade.
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GABARITO: B
VI - Longitudinalidade do cuidado: pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas , evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da falta de coordenação do cuidado.
Acesso tem relação com a capacidade do serviço em responder às necessidades de saúde da população (residente e itinerante). Isso implica dizer que as necessidades da população devem ser o principal referencial para a definição do escopo de ações e serviços a serem ofertados, para a forma como esses serão organizados e para o todo o funcionamento da UBS, permitindo diferenciações de horário de atendimento (estendido, sábado, etc), formas de agendamento (por hora marcada, por telefone, e-mail, etc), e outros, para assegurar o acesso. Pelo mesmo motivo, recomenda-se evitar barreiras de acesso como o fechamento da unidade durante o horário de almoço ou em períodos de férias, entre outros, impedindo ou restringindo a acesso da população. Destaca-se que horários alternativos de funcionamento que atendam expressamente a necessidade da população podem ser pactuados através das instâncias de participação social e gestão local.
FONTE: PORTARIA 2436/2017
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