Com base na Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seg...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2024 - EPE - Analista de Pesquisa Energética (Gás e Bioenergia - Bioenergia) |
Q3258892
Engenharia de Petróleo
Com base na Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seguir.
I. As metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na matriz de combustíveis, os créditos de descarbonização e a certificação de biocombustíveis, são instrumentos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
II. A adesão ao RenovaBio passou a ser compulsória para produtores de biocombustíveis e distribuidores de combustíveis, a partir da publicação da Lei nº 13.576/2017.
III. As metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, foram estabelecidas pela Lei 13.576/2017.
Está correto o que se afirma em
I. As metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na matriz de combustíveis, os créditos de descarbonização e a certificação de biocombustíveis, são instrumentos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
II. A adesão ao RenovaBio passou a ser compulsória para produtores de biocombustíveis e distribuidores de combustíveis, a partir da publicação da Lei nº 13.576/2017.
III. As metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, foram estabelecidas pela Lei 13.576/2017.
Está correto o que se afirma em