A responsabilidade do profissional no nível de Atenção Básica é o diagnóstico e tratamento das lesões bucais por meio de exames clínicos e complementares, biópsia, terapêutica cirúrgica (nível ambulatorial) e medicamentosa, quando pertinente.

O diagnóstico e tratamento de lesões prevalentes da mucosa bucal, tais como hiperplasia fibrosa inflamatória, estomatite protética, herpes recorrente, gengivoestomatite herpética primária, estomatite aftosa recorrente, candidíase e queilite angular, deve ser realizado em serviços de alta complexidade.

Pacientes com diagnóstico de lesão maligna ou diagnóstico de lesões com necessidade de atenção cirúrgica/ ambulatorial complexa na região de cabeça e pescoço podem ser atendidos nas unidades de atenção básica, caso a equipe se sinta preparada.

A responsabilidade do profissional no nível de Atenção Básica é a avaliação do usuário com queixa de alteração bucal em tecidos moles e/ou duros, identificando as alterações não compatíveis com a normalidade. 

No caso de lesões com suspeita de malignidade, o diagnóstico e o tratamento são também de responsabilidade do cirurgião-dentista.