No que se refere aos bens patrimoniais, registre V, para ve...
(__) Os bens patrimoniais não são de uso exclusivo dos órgãos públicos, sendo autorizado serem utilizados para fins particulares.
(__) Os bens patrimoniais não devem, sob qualquer circunstância, ser retirados das dependências das unidades públicas sem a prévia autorização.
(__) O bem patrimonial deve ser usado para o fim ao qual se destina, dentro dos padrões técnicos recomendados.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - F - V - V.
Para resolver esta questão, é essencial compreender a administração de bens patrimoniais, que são bens móveis e imóveis pertencentes a entidades públicas. Esses bens devem ser geridos de forma eficiente e transparente, garantindo que seu uso atenda aos objetivos institucionais e sociais determinados pela legislação.
Análise das afirmações:
(F) Os bens patrimoniais não são de uso exclusivo dos órgãos públicos, sendo autorizado serem utilizados para fins particulares.
Esta afirmação é falsa. De acordo com a legislação vigente, a utilização de bens patrimoniais públicos para fins particulares é, em regra, vedada. Esses bens são destinados exclusivamente ao uso público ou institucional, conforme determinado pelos princípios da administração pública, como o princípio da impessoalidade e da eficiência (Art. 37 da Constituição Federal).
(V) Os bens patrimoniais não devem, sob qualquer circunstância, ser retirados das dependências das unidades públicas sem a prévia autorização.
Esta afirmação é verdadeira. Para garantir a integridade e a correta utilização dos bens públicos, é necessário que qualquer movimentação ou retirada dos mesmos seja previamente autorizada pela autoridade competente. Isso previne o uso indevido e o desvio de patrimônio público.
(V) O bem patrimonial deve ser usado para o fim ao qual se destina, dentro dos padrões técnicos recomendados.
Esta afirmação também é verdadeira. Bens patrimoniais devem sempre ser utilizados para os fins a que se destinam, respeitando os padrões técnicos e normativos estabelecidos. Isso assegura que os recursos públicos sejam empregados de forma eficiente e eficaz, conforme previsto em normas de gestão patrimonial e em princípios contábeis.
Estratégia de Interpretação:
Ao analisar questões desse tipo, é importante destacar palavras-chave que indicam o uso adequado de bens públicos, como "uso exclusivo", "prévia autorização" e "destinação". Atenção a pegadinhas, como interpretações equivocadas sobre o uso particular de bens públicos.
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