O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, da...
Em relação à posse no serviço público, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público.
II. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo.
III. A posse dar-se-á após ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Assinale:
GABARITO D
vejamos as justificativas, todos na LEI 8112/90:
I. A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público.
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
OBS: achei sacanagem da banca, inverteu a ordem da sentença pra confundir o candidato e me pegou. (rsrsrsrrsrsr)
II. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo.
Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
III. A posse dar-se-á após ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público:
VI - aptidão física e mental.
Fé em Deus e prossigamos para o alvo!
você só pode ser investido em cargo público com a posse.
Todas os itens estão corretos. Só não entendi qual o erro do item III.
Bertoni Vasconcelos Diogo Mas o item III não há erro, foi dado como correto no Gabarito. O item I está errado porque a investidura em cargo público ocorrerá com a posse ( LEI 8112/90, art 7).
Mnemônico dos requisitos para investidura em cargo público:
Q GÊNIA!!!
Quitação com as obrigações eleitorais e militares
G ozo dos direitos políticos
Êscolaridade (nível de) exigido para o cargo
Nacionalidade brasileira
Idade mínima de 18 anos
A ptidão fisica e mental
INVESTIDURA = nomeação + posse
I. A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público. (errado): A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
II. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo. (certo)
III. A posse dar-se-á após ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
GAB: D
Questão lixorenta!! Pelo amor de Deus!
a investidura ocorrerá com a posse, e, segundo o Art. 5º, são requisitos básicos para investidura:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
um precisa do outro, que precisa do outro, rs
. A investidura no cargo público ocorre com a posse, que, por sua vez, ocorre unicamente no caso da nomeação
. O macete para memorizar a “ordem” dos fatos sobre o provimento de um servidor é o seguinte: “N – P – E / 30 – 15”, ou seja: nomeação -> posse -> exercício, sendo até 30 dias o prazo entre a nomeação e a posse e até 15 dias entre a posse e o exercício
. A Lei 8.112/1990 estabelece os seguintes requisitos básicos para a investidura em cargo público (art. 5º):
- nacionalidade brasileira;
- gozo dos direitos políticos;
- quitação com as obrigações militares e eleitorais;
- nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
- idade mínima de 18 anos;
- aptidão física e mental
Letra D
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
GAB: D
Lei 8.112/90, Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Observação adicional:
NOMEAÇÃO ATÉ A POSSE: 30 DIAS
POSSE ATÉ O EFETIVO EXERCÍCIO: 15 DIAS
Gab D
I. A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público. (errado): A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Provimento é com a nomeação. Investidura é com a posse.
Errei em 29.09.22
É o contrário sensu. A investidura do servidor em cargo público ocorrerá após a posse. E não "I. A posse do servidor ocorrerá após a investidura em cargo público".
Lei 8.112/90:
Art. 7 A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO ocorrerá COM a POSSE.
nomea~ção ---------- posse ------- exercício
30d 15d
A investidura ocorre com a posse logo, é ANTES
NACI com NÍVEL E APTIDÃO aos 18 GOZEI E QUITEI
- NACIonalidade brasileira
- NÍVEL de escolaridade exigido pelo exercício do cargo
- APTIDÃO física e mental
- idade mínima de 18 anos
- GOZO dos direitos políticos
- QUITAÇÃO com as obrigações eleitorais (no caso dos homens, militares também)
Peço escusas ao termo chulo, mas é para fins de memorizar a matéria.
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