A NBC PP 01 estabelece critérios inerentes à atuação do cont...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a NBC PP 01, que trata dos critérios de atuação do contador como perito judicial. O tema central é a identificação dos casos de suspeição em que o perito não deve atuar por possível parcialidade.
A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa A.
Justificativa da Alternativa Correta (A):
Ser "amigo distante de qualquer uma das partes" não se configura como uma situação de suspeição relevante. A norma estabelece casos mais diretos de conflito de interesse, e um vínculo distante, como ser um "amigo distante", não afeta a imparcialidade necessária para a atuação do perito.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa B: Ser "parceiro, empregador ou empregado de alguma das partes" indica um vínculo direto que pode comprometer a imparcialidade do perito. Esses relacionamentos podem levar a favorecimentos ou preconceitos, o que é claramente um caso de suspeição.
Alternativa C: Ser "herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges" é relevante porque interesses pessoais ou patrimoniais diretos nas partes envolvidas podem influenciar o julgamento do perito.
Alternativa D: Ser "devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau" é igualmente uma situação de suspeição. Relações financeiras pendentes podem afetar a neutralidade e a objetividade do perito.
Uma estratégia para interpretar questões como essa é focar nos termos que indicam proximidade ou vínculos diretos com as partes envolvidas, pois são eles que geralmente configuram a suspeição.
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A NBC PP 01, item 16, elenca os casos de suspeição a que o perito do juízo está sujeito:
(a) Ser amigo íntimo de qualquer das partes (A letra a é o nosso gabarito. Amigo distante não há óbice);
(b) Ser inimigo capital de qualquer das partes;
(c) Ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau (letra d correta) ou entidades das quais esses façam parte de seu quadro societário ou de direção;
(d) Ser herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges (letra c correta);
(e) Ser parceiro, empregador ou empregado de alguma das partes (letra b correta);
(f) Aconselhar, de alguma forma, parte envolvida no litígio acerca do objeto da discussão; e
(g) Houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de alguma das partes.
Bem confusa a questão. Pelo Código Civil "ser herdeiro" é caso de impedimento. Pela NBC é suspeição. E aí, na hora da prova eu respondo com base em quem?
henrique a questao fala explicitamente da nbc.
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