O empresário X verifica que os gastos tributários estão apr...
Gabarito A
Elisão ⇢ aliviar a carga tributária.
Evasão ⇢ fraude fiscal ou sonegação fiscal.
Confira a melhor resolução comentada e explicada em detalhes comigo, o Prof Valmir Soares Jr
Copie e cole no seu navegador o link > https://youtu.be/YNjcT_oWqDw
Não se esqueça de se inscrever no meu canal do youtube e acionar as notificações!
RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=OVgrWZBoez4
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1acu4_6JK-iGnVOsVrMyfB1ELdPEi6aTd/view?usp=sharing
Resposta: alternativa A.
Comentário da professora Eliane Reis (momentodeestudar.com.br):
https://youtu.be/29Xj3Ub6ugl
Comentário do professor Gabriel Rabelo (cfcdeaaz.com):j
https://cfcdeaaz.com/questao-28-comentada-crc-2019-2/
ELISÃO FISCAL:
Método que empresas encontram, amparadas nos desvãos da legislação, para não pagar impostos ou pagar menos do que deveriam. A legislação permite brechas ou interpretações que são aproveitadas especialmente por grandes empresas ou conglomerados.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/guia-de-economia/elisao-fiscal#:~:text=M%C3%A9todo%20que%20empresas%20encontram%2C%20amparadas,veja%20Evas%C3%A3o%20fiscal%20e%20Fraude).
Senado Federal
Elisão fiscal: Forma de reduzir carga tributária de maneira lícita, aproveitando-se de brechas legais. Normalmente ocorre antes da incidência do fato gerador.
Fraude fiscal: Dissimulação de informações visando pagar menos tributos. É uma maneira ilícita de reduzir tributos.
Evasão fiscal: Uso de meios ilícitos para redução da tributação.
Sonegação fiscal: Maneira de reduzir o pagamento de impostos através de declarações fraudulentas ou informações que não correspondem à realidade. Mais um meio ilícito.
Julgando os itens.
a) Correta, conforme definido acima, é a única maneira lícita de reduzir carga tributária.
b) Incorreta, como já definido trata-se de maneira ilícita de reduzir tributação.
c) Incorreta, A evasão é uma forma ilícita de economia tributária.
d) Incorreta, trata-se de ato ilícito para pagar menos tributo.
Gabarito do professor: Letra A.