As restrições aos princípios (conhecidas também como conven...

Alternativa Correta: D - Primazia da essência sobre a forma

O tema central da questão refere-se à **qualidade da informação contábil** e como ela deve representar fielmente as transações e eventos econômicos. Isso exige que a contabilidade registre e apresente esses eventos de acordo com sua **substância e realidade econômica**, e não apenas com base em sua forma legal.

A alternativa correta é D - Primazia da essência sobre a forma. Este princípio contábil enfatiza que a informação deve refletir a **realidade econômica** das transações, indo além de como elas são formalmente apresentadas em documentos legais. Por exemplo, se uma empresa aluga um equipamento por um longo período com opção de compra, essa transação pode ser considerada uma aquisição em essência, mesmo que legalmente seja apenas um aluguel.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Integralidade: Este conceito refere-se à necessidade de que todas as informações relevantes sejam incluídas nos registros contábeis. Embora a integralidade seja importante, ela não aborda diretamente a questão da essência sobre a forma.

B - Confiabilidade: Representa a confiança que pode ser depositada nas informações contábeis. Embora a primazia da essência sobre a forma contribua para a confiabilidade, este não é o conceito que descreve especificamente a adequação da representação das transações com base em sua essência econômica.

C - Tempestividade: Refere-se à disponibilidade das informações em tempo hábil para a tomada de decisões. Este princípio não se relaciona com a essência econômica das transações, mas sim com a oportunidade com que a informação é divulgada.

Para resolver este tipo de questão, é importante entender os conceitos fundamentais da contabilidade e como eles se aplicam na prática. Ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave como "essência" e "realidade econômica" pode ajudar a direcionar para a alternativa correta.

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(Iudícibus et al 2018) Substancia e realidade economica + importante do que a forma = Essência sobre a forma

PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

Reinaldo Luiz Lunelli*

Talvez a mais importante de todas as características contábeis é valorizar a essência de cada operação ao invés do que está descrito em um documento, nota fiscal ou contrato.

Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, contratos de leasing, onde a verdadeira operação é um contrato de compra e venda. Neste caso o bem deve ser ativado e os valores mensais devem ser reconhecidos como um financiamento normal, afinal de contas, a operação de financiamento está transcrita em um contrato de leasing apenas para manter as taxas mais atrativas.

Podemos ainda citar outro exemplo, que se refere à classificação contábil da caderneta de poupança. Se determinada empresa mantém os valores em poupança apenas por possuir folga de caixa e ao mesmo tempo como uma forma de aplicação conservadora diante das incertezas próprias de outras espécies de aplicações, mas pretendendo utilizar-se da possibilidade de sacar os valores a qualquer momento, então sua classificação correta será o grupo de disponibilidades; mas se a conta em questão representar uma forma de aplicação financeira que demonstra o propósito da empresa em manter o valor depositado, com prazo indefinido, ela deve ser registrada no ativo não circulante.