Conforme Martins (2010), os princípios contábeis geralmente...
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- A alternativa INCORRETA (gabarito da questão) é a Alternativa B.
Alternativa B: INCORRETA (Gabarito).
- O erro: O Princípio da Materialidade (ou Relevância) estabelece justamente o oposto. Ele autoriza que itens de valor monetário pequeno ou irrelevante não exijam um tratamento contábil rigoroso, minucioso ou complexo. Na Contabilidade de Custos, por exemplo, materiais indiretos de valor insignificante (como cola, parafusos ou pequenos grampos) não precisam passar por controles rígidos de estoque nem por rateios detalhados, podendo ser apropriados diretamente para simplificar o processo sem distorcer a informação contábil.
Alternativa A: CORRETA.
- Fundamentação: O Princípio da Realização da Receita impede que a empresa reconheça o lucro acumulado apenas com a finalização do processo produtivo. O resultado só pode ser reconhecido quando validado pelo mercado, ou seja, no momento em que ocorre a venda/transferência do bem ou serviço para terceiros.
Alternativa C: CORRETA.
- Fundamentação: O Princípio da Uniformidade (ou Consistência) exige que a empresa mantenha o mesmo critério de avaliação ou método ao longo dos períodos (como o método de valoração de estoque PEPS ou Média Ponderada). Se houver mudança justificada de critério, a alteração e seus impactos devem ser divulgados em notas explicativas.
Alternativa D: CORRETA.
- Fundamentação: Pelo Princípio do Registro pelo Valor Original (Custo Histórico como Base de Valor), a contabilização inicial dos componentes patrimoniais — incluindo os estoques de matérias-primas e ativos imobilizados — é feita pelos valores efetivamente pagos ou incorridos nas transações de entrada. Uma vez integrado ao patrimônio, o ativo pode sofrer ajustes. (OBS. No caso dos estoques de matérias-primas e produtos acabados segundo o CPC 16, a avaliação é feita com base na regra "custo histórico de aquisição/produção ou valor realizável líquido, dos dois o menor)"
Alternativa E: CORRETA.
- Fundamentação: Trata-se do pilar do Princípio da Competência (confrontação entre receitas e despesas correlatas). Uma vez reconhecida a receita de vendas, devem ser deduzidos todos os custos e despesas incorridos para a obtenção dessa receita (como o CPV, comissões e fretes de entrega).
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