De acordo com a Resolução nº 2.309/96 do CMN e suas alterações, considera-se
arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que são contratadas as seguintes
condições, exceto:

Question

De acordo com a Resolução nº 2.309/96 do CMN e suas alterações, considera-se
arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que são contratadas as seguintes
condições, exceto: Alternativa A: Que as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela
arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do
bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um
retorno sobre os recursos investidos. Ou Alternativa B: Que as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operação do
bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária. Ou Alternativa C: Que o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil
econômica do bem. Ou Alternativa D: Que o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser,
inclusive, o valor de mercado do bem arrendado.

Alexandre Godoy · Accepted Answer

Alternativa [C] Que o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil
econômica do bem. A questão pede a alternativa incorreta (exceto) sobre arrendamento mercantil financeiro segundo a Resolução nº 2.309/96 do CMN.Vamos analisar:A ✔️ Correta — No leasing financeiro, as contraprestações normalmente permitem recuperar o custo do bem + retorno.B ✔️ Correta — No arrendamento financeiro, os riscos e encargos (manutenção, etc.) são da arrendatária.C ❌ Incorreta — Aqui está o erro. —  No arrendamento financeiro, o prazo costuma ser igual ou superior a 75% da vida útil econômica do bem, e não inferior.D ✔️ Correta — O valor da opção de compra pode ser livremente pactuado.✅ Resposta correta: C ChatGPT

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