Segundo Fávero (2003), a perícia social tem como finalidade ...

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Q4232441
Serviço Social Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social , Estudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social , Serviço Social no campo sócio jurídico ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Serviço Social |
Q4232441 Serviço Social
Segundo Fávero (2003), a perícia social tem como finalidade subsidiar uma decisão judicial, sendo realizada por meio de um estudo social. No sistema judiciário, esse procedimento pode ser executado por:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exigia aplicar a formulação de Fávero (2003) sobre os sujeitos habilitados a executar a perícia social no Judiciário.

Tema central: Perícia social judicial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque amplia a execução da perícia social para profissionais de qualquer área do conhecimento, o que não corresponde à formulação de Fávero.
B
Errada
Está errada porque atribui a execução da perícia social a magistrados e promotores, sujeitos que não compõem o rol indicado por Fávero.
C
Errada
Está errada porque substitui os sujeitos previstos por técnicos administrativos e cria restrição exclusiva às Varas de Família, sem apoio na referência.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz o rol de sujeitos indicado por Fávero (2003) para a realização da perícia social no sistema judiciário: assistentes sociais da instituição judiciária, assistentes sociais nomeados como peritos pelo juiz e assistentes técnicos das partes.
E
Errada
Está errada porque apresenta conselheiros tutelares como executores da perícia social judicial, o que não consta na classificação de Fávero.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar o sujeito técnico habilitado para a perícia social por outros participantes do sistema de justiça, por servidores administrativos ou por categorias genéricas de profissionais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar um autor específico, resolva pela classificação atribuída a esse autor.
  • Em perguntas sobre quem pode executar um instrumento técnico, confira se a alternativa mantém exatamente o rol de sujeitos habilitados.
  • Desconfie de alternativas que substituem profissionais técnicos por autoridades processuais ou servidores administrativos.
  • Detalhes como exclusividade a determinado órgão ou abertura a qualquer área do conhecimento eliminam a alternativa quando não aparecem na referência indicada.

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Gabarito D

Conforme fundamenta Maria Helena Fávero, a perícia social no âmbito do Poder Judiciário constitui um procedimento técnico-pericial que pode ser executado pelo assistente social investido na condição de perito judicial (servidor/concursado do quadro do tribunal ou nomeado ad hoc pelo magistrado) ou como assistente técnico (indicado e contratado pelas partes no processo para acompanhar a perícia e emitir parecer crítico).

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