O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a cr...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Coaraci - BA Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Coaraci - BA - Médico Clínico Geral - USF (Rural | Urbano) | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Coaraci - BA - Médico Pediatra | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Coaraci - BA - Médico Geriatra | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Coaraci - BA - Médico Plantonista | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Coaraci - BA - Médico Psiquiatra |

Q4125945 Atualidades

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia, equiparando-a ao crime de racismo e incluindo essa conduta na Lei do Racismo. Com relação à proposta, assinalar a alternativa CORRETA.

Tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, tipificando e punindo de forma mais rigorosa condutas discriminatórias baseadas no gênero.

Pretende extinguir as leis já existentes de proteção às mulheres, substituindo-as integralmente por uma nova legislação.

Visa reduzir a atuação do Estado em casos de violência de gênero, priorizando acordos entre as partes envolvidas.

Tem como finalidade restringir a aplicação de penas privativas de liberdade em casos de discriminação contra mulheres.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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