Borgianni (2013) discute a atuação do assistente social como...

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Q4232435 Serviço Social
Borgianni (2013) discute a atuação do assistente social como “perito” no campo jurídico. Segundo a autora, uma das determinações mais complexas e marcantes que emanam dessa esfera é a tensão de ter que: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão estava na identificação da tensão própria da atuação pericial no campo jurídico: garantir direitos em um espaço que também opera responsabilização civil ou criminal.

Tema central: Perícia no campo jurídico
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque expressa diretamente a contradição destacada por Borgianni para a atuação do assistente social no campo jurídico: afirmar direitos em uma esfera que também exerce responsabilização e controle.
B
Errada
Está errada porque desloca o problema para a conciliação entre interesses financeiros do Estado e demandas dos usuários. A base afirma que isso não expressa a tensão específica da peritagem no campo jurídico cobrada no enunciado, que é a relação entre garantia de direitos e responsabilização civil/criminal.
C
Errada
Está errada porque transforma a atuação profissional em defesa prioritária da instituição judiciária. Segundo a base, isso deturpa a direção ético-profissional e substitui a contradição própria do campo jurídico por submissão institucional.
D
Errada
Está errada porque confunde função pericial/técnica com representação legal das partes. A base é expressa ao afirmar que o assistente social, no campo jurídico, pode produzir estudo, laudo ou parecer, mas não atua como representante legal no processo.
E
Errada
Está errada porque associa a atuação do assistente social à neutralidade política e à emissão de pareceres conforme determinações do magistrado. A base aponta que essa formulação é incompatível com o projeto ético-político profissional e não corresponde à tensão central descrita por Borgianni.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a tensão própria da perícia no campo jurídico por outra coisa: conflito financeiro do Estado, defesa da instituição, representação legal das partes ou suposta neutralidade política diante do magistrado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar atuação pericial do assistente social no campo jurídico, procure a contradição entre garantia de direitos e responsabilização/controle.
  • Elimine alternativas que troquem função técnica por representação legal, porque perícia não se confunde com advocacia das partes.
  • Desconfie de opções que apresentem neutralidade política ou defesa prioritária da instituição como eixo da atuação profissional no Judiciário.

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Gabarito A

A reflexão de Elisabete Borgianni sobre a atuação do assistente social como perito ou perito-social no âmbito do Poder Judiciário aponta justamente para a contradição estrutural desse espaço. O assistente social atua pautado pelo projeto ético-profissional, que tem como eixo a defesa intransigente dos direitos humanos e sociais, mas precisa exercer suas funções em uma instituição cuja lógica primordial é o controle, a regulação e a responsabilização civil ou criminal.

@resumosdoseso

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