Em relação à Lei nº 12.244/2010, assinale a alternativa cor...

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Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Bibliotecário de Escola |

Q1258165 Biblioteconomia

Em relação à Lei nº 12.244/2010, assinale a alternativa correta.

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Discorre sobre a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio de ensino e instituições próprias.

Discorre sobre a Lei Rouanet.

Dispõe que é livre a criação de bibliotecas pela iniciativa privada e por qualquer órgão da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

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Em relação à Lei nº 12.244/2010, assinale a alternativa cor...

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