Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão

O tema abordado é o emitente da comunicação oficial no contexto da redação oficial, conforme estabelecido pelo Manual de Redação da Presidência da República. Essa questão é fundamental para concursos públicos, pois exige o entendimento de quem é o sujeito que comunica nos documentos oficiais utilizados pela administração pública.

2. Resumo teórico

No âmbito da redação oficial, o emissor da mensagem é sempre o serviço público, ou seja, o órgão, entidade ou instância que representa a Administração Pública em qualquer dos poderes. O conteúdo dos documentos oficiais não expressa opiniões pessoais, mas sim a posição institucional.

Segundo o próprio Manual: "Nas comunicações oficiais, quem comunica é sempre o serviço público, e não a pessoa que ocupa um cargo ou função."

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa está Certa porque, conforme o Manual de Redação, a redação oficial se diferencia da redação particular justamente pelo fato de o emissor ser sempre o Estado – representado por órgãos ou entidades –, e não o servidor individualmente. Essa característica garante a impessoalidade e a objetividade dos atos administrativos, princípios fundamentais da administração pública (art. 37, CF/88).

4. Estratégia para interpretação do enunciado

Ao se deparar com questões sobre redação oficial, leia atentamente o enunciado para perceber se ele exige a visão institucional e impessoal do serviço público. Palavras-chave como "sempre", "impessoalidade" e "serviço público" costumam indicar que a resposta trata da essência da comunicação oficial.

Evite confundir documentos oficiais (institucionais) com textos pessoais de servidores.

Conclusão

Portanto, a afirmação está correta: na redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público, nunca a pessoa física do servidor.

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As comunicações oficiais são necessariamente uniformes, pois há sempre um único comunicador (o Serviço Público) e o receptor dessas comunicações ou é o próprio Serviço Público (no caso de expedientes dirigidos por um órgão a outro) – ou o conjunto dos cidadãos ou instituições tratadas de forma homogênea (o público).

No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público (este/esta ou aquele/aquela Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; e o destinatário dessa comunicação é o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública, do Poder Executivo ou dos outros Poderes.

| CERTO

Redação Oficial

• é a maneira que o poder público redige as comunicações oficiais e atos normativos
• não se aplica particulares em empresas privadas

Emissor/ Remetente

• é sempre o serviço público

Assunto

• é sempre de interesse público

Receptor

• é o público cidadão em geral
• Instituição privada
• órgão ou entidade pública

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