A Portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral LGBT no âmbito
do SUS. Considerando seus princípios e diretrizes, é correto afirmar que essa Política tem como
principal objetivo:

Question

A Portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral LGBT no âmbito 
do SUS. Considerando seus princípios e diretrizes, é correto afirmar que essa Política tem como 
principal objetivo:  Alternativa A: Promover o respeito às diferenças, o acolhimento e a ampliação do acesso da população LGBT às 
ações e serviços de saúde, com vistas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da 
discriminação.  Ou Alternativa B: Estruturar serviços especializados destinados exclusivamente ao atendimento da população LGBT, 
organizados de forma paralela à rede geral do SUS.  Ou Alternativa C: Organizar o atendimento da população LGBT prioritariamente em serviços de referência de média 
e alta complexidade. Ou Alternativa D: Estabelecer protocolos assistenciais específicos voltados principalmente para procedimentos 
clínicos e cirúrgicos relacionados à identidade de gênero.  Ou Alternativa E: Incentivar que as ações de cuidado à saúde da população LGBT sejam conduzidas prioritariamente 
por organizações da sociedade civil e grupos comunitários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Promover o respeito às diferenças, o acolhimento e a ampliação do acesso da população LGBT às 
ações e serviços de saúde, com vistas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da 
discriminação.  Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que a Portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saúde Integral LGBT com foco em promover a saúde integral da população LGBT, eliminar a discriminação e o preconceito institucional, ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir desigualdades no âmbito do SUS, em consonância com universalidade, integralidade e equidade.Critério decisivo: A alternativa correta é a que traduz o objetivo geral da política: promover respeito às diferenças, acolhimento, ampliação do acesso da população LGBT às ações e serviços de saúde, com redução das desigualdades e enfrentamento da discriminação. Esse núcleo aparece apenas na alternativa A.Tema central: Política Nacional de Saúde Integral LGBT: objetivo geral e diretriz de enfrentamento da discriminação no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o conteúdo essencial do objetivo geral da Política Nacional de Saúde Integral LGBT: respeito às diferenças, acolhimento, ampliação do acesso da população LGBT aos serviços de saúde, redução das desigualdades e enfrentamento da discriminação. Esses elementos coincidem diretamente com o foco da portaria, que é promover a saúde integral da população LGBT e eliminar discriminação e preconceito institucional no SUS.BErradaEstá incorreta porque a política não prevê a estruturação de serviços especializados exclusivos organizados de forma paralela à rede geral do SUS. A diretriz indicada é de integração da atenção no próprio SUS, e não de segregação assistencial.CErradaEstá incorreta porque a política não organiza o atendimento prioritariamente em serviços de média e alta complexidade. O foco é garantir acesso integral na rede do SUS, sem restringir o cuidado a níveis específicos de complexidade.DErradaEstá incorreta porque reduz a política a protocolos assistenciais voltados principalmente para procedimentos clínicos e cirúrgicos relacionados à identidade de gênero. Pela base, a política tem alcance mais amplo e seu objetivo central não se limita a esse tipo de procedimento.EErradaEstá incorreta porque transfere prioritariamente a condução das ações para organizações da sociedade civil e grupos comunitários. Pela política, a execução é dever do SUS, não podendo ser deslocada como responsabilidade principal para entidades externas.Pegadinha da questãoA pegadinha foi tentar substituir uma política de inclusão, acolhimento, ampliação de acesso e enfrentamento da discriminação por propostas de rede paralela, atendimento segregado, foco restrito em procedimentos ou transferência da responsabilidade principal para fora do SUS.Dica para questões semelhantesEm políticas do SUS, procure a alternativa que preserve universalidade, integralidade e equidade, e desconfie de opções que criem atendimento separado da rede regular.Se a norma tratar de população vulnerabilizada, o objetivo geral costuma envolver ampliação do acesso, redução de desigualdades e enfrentamento da discriminação institucional.Avoid?

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A Portaria nº 2.836/2011 institui a Política Nacional de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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